Líderes fecham acordo para votar reforma política no final do maio

Quando a matéria estiver pronta para entrar na pauta de votações da Casa, será apresentado requerimento de urgência para acelerar a votação do texto. Apesar de ser um novo projeto, ele terá como base o texto do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que já tramita na Câmara. 

 

 

O projeto de lei de Caiado (2679/03) é de 2003 e já estava pronto para votação, após passar pela comissão especial que analisou a reforma na legislatura passada. Agora ele recerá um novo número.

 

 

“A idéia é pegar o projeto relatado pelo Caiado, fazer um novo projeto com a assinatura de 257 deputados para dar urgência à matéria, o que dispensa a tramitação nas comissões”, disse o líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).

 

 

Os parlamentares optaram pelo novo projeto para dispensar todos os anexos ao texto de Caiado, o que na avaliação dos líderes aceita a tramitação da reforma.

 

 

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzzio (SP), reconheceu que os deputados votarão somente parte da reforma. “A reforma será eleitoral, não terá o alcance de reforma política mais ampla. A idéia é que ela tenha eficácia já nas eleições de 2008.”

 

 

Pannunzzio negou que a estratégia seja apenas um remendo à efetiva reforma política. “Seria remendo se ficássemos com o sistema vigente fazendo apenas alterações pontuais. O texto de Caiado não pode ser chamado de remendo.”

 

 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu as críticas de Pannunzzio sobre o “emendo de reforma”. Segundo ele, a votação em urgência não vai diminuir a importância da reforma. “Trata-se de uma revolução aprovar pontos como o financiamento público de campanha e o voto em listas fechadas. Não é um debate menor.”

 

 

Também na reunião desta terça, foi definido que será criado um grupo temático para discutir a reforma, com integrantes indicados pelos líderes. A coordenação dos trabalhos caberá aos deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Ronaldo Caiado, que foram os últimos relatores da matéria.

 

 

Os líderes ainda decidiram realizar um novo debate público sobre o tema para permitir a participação da sociedade. A idéia inicial é que seja realizada uma comissão geral (aberta à participação de não-parlamentares) para debater o tema.

 

 

Da redação,
com agências