Mudanças no código penal serão examinadas em subcomissão
Foi instalado nesta terça-feira (6), a subcomissão especial criada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para analisar mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal. Os nove deputados membros da subcomissão irão analisar os processos em andame
Publicado 06/03/2007 17:07
O deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), eleito relator da subcomissão, defende que os deputados focalizem suas atenções nos projetos levantados como prioritários pelos governadores no último dia 28 de fevereiro. São cerca de 27 projetos, que simplificam e aceleram o processo penal e que estabelecem penas mais rigorosas.
Dino pretende atuar conjuntamente com outras frentes: “Vamos trabalhar sintonizados com o Grupo de Trabalho de Segurança Pública e também com a subcomissão formada no Senado para discutir o mesmo tema”. O deputado já entrou em contato com o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator dos projetos em tramitação no Senado, para acertar sintonia nos debates e nas decisões.
“Nosso objetivo é dar objetividade à discussão e garantir que os projetos, importantes para dar agilidade e eficiência à Justiça, sejam votados o quanto antes”, afirmou Flávio Dino. O deputado vai, ainda, procurar ouvir governadores, entidades da área jurídica e organizações da sociedade civil envolvidas no debate sobre segurança pública.
De Brasília
Gisela Mendonça