Socorro Gomes fala a jornal belga sobre Justiça no Pará
O jornal Solidaire, semanário do Partido do Trabalho da Bélgica, publicou uma entrevista com Socorro Gomes, por motivo da nomeação da dirigente do PCdoB como secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado. O órgão dos comunistas belgas inform
Publicado 14/03/2007 16:48
Solidaire: Como você vê a sua indicação para o cargo de secretária de Justiça?
Socorro Gomes: Nosso Partido, o PCdoB, é um aliado histórico do Partido dos Trabalhadores e aqui no Pará houve uma concertração de forças democráticas, populares, de partidos de esquerda que construíram a candidatura da atual governadora Ana Júlia Carepa. Tendo conseguido a vitória, há uma composição no governo dessas forças. Então, o meu nome foi indicado pelo Partido Comunista do Brasil para compor o novo governo.
A minha participação é importante e extremamente positiva, porque o PCdoB em todo o Brasil, e principalmente no Pará, tem um histórico de participação nas lutas populares, por justiça, por reforma agrária, pelos direitos humanos. Nós temos, no Partido, vários heróis que foram assassinados pelo latifúndio.
Nós temos a compreensão de que a luta pelos direitos humanos está imbricada com a luta contra o imperialismo, contra o neoliberalismo, porque não se pode falar em direitos humanos sem autodeterminação dos povos, independência, sem soberania, sem soberania e sem que haja, do ponto de vista do Estado, políticas públicas de combate à miséria, de combate ao desemprego que são os grandes males da humanidade atualmente, é a causa é a concentração de riquezas na mãos de poucos, agravada pelo neo-liberalismo, onde só vale quem tem, quem tem dinheiro, quem consume e que o Estão foi sendo levado a não investir na sociedade. O Estado brasileiro ficou, durante década, como se fosse gerente de uma grande empresa, transferindo recursos da sociedade para pequenos grupos multimilionários e no geral transnacionais. Então nós temos a obrigação de quebrar essa lógica.
Solidaire: Quais são as suas tarefas diárias, o que mudou na sua vida como secretária de Justiça?
Socorro: Eu acabo de concluir um mandato de deputada federal, onde a grande bandeira, a grande tarefa é a luta contra as desigualdades sociais, é a luta por reforma agrária, pelo desenvolvimento regional e pela independência do país, com grande ênfase na luta pela paz, contra a guerra. Então eu saí do Poder Legislativo para o Executivo. Isto muda muito, por que agora somos responsáveis pela execução dessas políticas públicas. Executar isso quando se recebe uma herança de sucateamento do Estado, com um passivo social muito elevado, como o desemprego, que é a violência, que a exclusão social, a discriminação em todos os sentidos, especialmente pelo fator econômico, pela pobreza é a nossa tarefa diária. Então, a nossa responsabilidade é justamente buscar avançar, do ponto de vista das políticas públicas, na garantia, na proteção dos direitos humanos e no combate a toda forma de discriminação.
Solidaire: Quais as mudanças fundamentais na área da justiça e direitos humanos que você e sua equipe pretendem implantar?
Socorro: A principal discussão é a criação de uma política de direitos humanos, do ponto de vista do governo, que até então não existia. E ainda a criação da Diretoria dos Direitos Humanos. Essa é questão nova, a construção desse processo construtivo. É claro que isso não parte do zero. Ela parte da memória coletiva, da militância, do conhecimento de várias organizações, de vários heróis populares, que dedicaram sua vida na luta por justiça, pelos direitos humanos, contra o latifúndio, pela reforma agrária.
Nossa tarefa agora é transformar toda essa experiência, essa memória, em políticas públicas avançadas; que compreenda que o Brasil não é uma ilha, que ele está integrado ao mundo; que nós não podemos viver em paz quando o mundo está em guerra; quando há uma grande potência que invade, que destrói países; que destrói patrimônio cultural dos povos; mata pessoas em massa, cometendo genocídio em várias partes do mundo; quando existe uma superpotência cujo aparelho bélico representa em grandes recursos, muitas vezes o dobro do recursos de todos os outros países…
Então, pra nós, falar em Direitos Humanos significa travar uma luta pela paz, contra a guerra, pela soberania dos povos e, ao mesmo tempo, construir aqui, no cotidiano, políticas públicas para fortalecer a cultua dos direitos humanos. E nós devemos entender que Diretos Humanos é a pessoa ter direito ao trabalho, à comida, à educação, à saúde, à segurança… a ser respeitada na sua inteireza.
Solidaire: Como está a participação dos comunistas no governo Luta?
Socorro: O Governo Lula foi construído nestas circunstâncias históricas mundiais, onde há sabotagem por parte das grandes potências do desenvolvimento dos países chamados do ''Terceiro Mundo''… É um governo que tenta construir um Estado com maior poder de investimento. Esse crescimento, inclusive o econômico, têm sido pequeno… mas o presidente Lula está anunciando que este ano de 2007 é o ano do crescimento. Evidentemente que crescimento na concepção conservadora, trata apenas do crescimento do bolo econômico para, quem sabe, um dia, repartir umas migalhas sociais. Na nova concepção de crescimento do governo Lula isso é feito com inclusão social, com justiça, com redistribuição de renda. E nós, comunistas, participamos no Ministério do Esporte, com um ministro jovem, que vem da União da Juventude Socialista, que tem contribuído muito, transformando o setor de esporte num fator de inclusão social.
É importante frisar que o governo Lula não é um governo socialista. É um governo de coalizão; é um governo democrático, que reúne partidos de centro, de esquerda. É um governo que tem suas diferenças, que corresponde à correlação das forças mais avançadas no momento. Nós, comunistas, temos uma participação no governo. Mas não é a maior participação.