Messias Pontes – Liberdade já para Cesare Battisti

A organização revolucionária italiana nunca assumiu a autoria desse crime que, para analistas internacionais independentes , o crime teria sido praticado pela Central de Inteligência Americana (CIA). Em todos os continentes, muitos crimes foram praticados pela CIA e atribuídos a adversários dos Estados Unidos. Essa mesma CIA patrocinou diversos golpes militares em nosso Continente nas décadas de 60 e 70 do século passado, inclusive no Brasil, em abril de 64.

Com a sua condenação, Cesare Battisti, por decisão do então presidente François Mitterrand, que era contrário à extradição de antigos revolucionários italianos, obteve asilo político na França, onde morava com a esposa e duas filhas, ganhando a vida como escritor. Em 2004, no governo francês do direitista Chirac, sua liberdade foi negociada com a Itália em troca de benesses comerciais. A partir de então, o ex-militante italiano refugiou-se no Brasil até ser preso no dia 18 de março.

Ao contrário da imprensa conservadora brasileira que o trata de terrorista, a imprensa democrática francesa o considera um intelectual respeitado internacionalmente. Segundo o editorial do jornal francês Liberation, Battisti é, em realidade, bode expiatório da “guerra eleitoral” que ocorre hoje naquele país. A sua prisão foi articulada pelo ministro do Interior Francês, o direitista Nicolas Sarcozy, objetivando o apoio da extrema direita.

A prisão de Battisti tem sido apresentada como um trunfo de Nicolas que disputa a presidência no próximo domingo. O Brasil não pode compactuar com esse atentado aos direitos humanos e tampouco contribuir para que a manutenção de um ex-militante político na prisão em seu território vá favorecer qualquer candidatura em outro país. Como faltam apenas quatro dias para a eleição presidencial francesa, a libertação do escritor italiano tem de se dar ainda esta semana.

Várias entidades e personalidades brasileiras já se manifestaram solidárias a Battisti, exigindo a não concessão da extradição e sua imediata libertação. Para tratar do assunto, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, presidida pelo advogado João Ricardo Franco Vieira, reuniu-se extraordinariamente no último dia três e prestou ampla solidariedade a Cesare Battisti. Em nota oficial, a CDH observa que, a solidariedade que presta além do caráter humanitário,  considera o fato de a Constituição brasileira, no art. 5º, inciso LII,  considerar que não será concedida extradição de estrangeiros em face de crime político ou de opinião.

Em Fortaleza foi criado, no final de março, em reunião no Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, o movimento Liberdade para Battisti, Não à Extradição, e seus membros se reúnem ali todas as segundas-feiras, a partir das 16 horas. Uma comissão de advogados formada por Tarcísio Leitão, Rildson Martins, Dalton Rosado e João Ricardo Franco Vieira, encaminhou o nome do colega Paulo Quezado, do Conselho Federal da OAB, para integrar solidariamente a defesa jurídica de Battisti.  É importante que mais democratas assumam essa causa humanitária justa e politicamente correta.

É oportuno lembrar que durante o período da ditadura militar em nosso País, notadamente depois do famigerado AI-5, em 13 de dezembro de 1968, quando o terror foi implantado pelos golpistas mais extremados, milhares de brasileiros, para escapar da prisão, da tortura e da morte foram forçados a se exilar em outros países. A França foi um dos países que mais acolheram os brasileiros perseguidos. Se fomos acolhidos em outros países, devemos acolher perseguidos políticos de qualquer país do mundo. Portanto, não à extradição e liberdade já para Cesare Battisti!

Messias Pontes é jornalista