Flávio Dino defende, em palestra no Rio, financiamento público com lista fechada

O deputado do PCdoB destacou que, desde os anos 90, o Congresso Nacional tem aprovado reformas políticas importantes: “Nos anos 90, a cada eleição nós tínhamos uma lei, mas agora conseguimos ter uma lei geral”. Flávio Dino citou como avanços importantes o cadastramento mais confiável dos eleitores, a implantação da urna eletrônica, maior rigor na prestação de contas, inclusive pela internet e a diminuição dos gastos eleitorais. Porém, afirmou que ainda persiste o abuso do poder econômico, o caixa dois e a falta de nitidez programática dos candidatos.

O deputado Flávio Dino propôs uma agenda que também deve passar pela “fidelidade partidária para acabar com o troca-troca de partidos que dificulta a formação de identidade”.

Financiamento público

Em sua palestra, Flávio Dino disse também que é falsa a idéia de que não existe financiamento público de campanha, porém disse ser preciso aprimorar o sistema: “Nós temos financiamentos importantes, consistentes. Primeiro nós temos o fundo partidário e em segundo lugar o horário eleitoral gratuito”.

Por fim, Flávio Dino criticou o financiamento privado das campanhas, que para ele é extremamente liberal para as grandes empresas, e a falta de limite de gastos. Para o parlamentar a justiça eleitoral é quem deveria dizer quanto deveria ser o máximo de recursos a serem gastos.

Flávio Dino ainda reforçou sua proposta de ter como agenda principal o financiamento público exclusivo, lista fechada e fidelidade partidária: “Exclusivamente público porque precisamos dar autonomia ao sistema político em relação ao sistema econômico”.

A palestra também contou com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Caputo Bastos. Para ele, é preciso aumentar a fiscalização dos gastos de campanha, o que poderia ser feito cruzando os dados dos bens do candidato com o Imposto de Renda pago pelo mesmo.