Jornais destacam ação de Chico Lopes por maior redução na conta de energia
Em suas edições desta sexta-feira, 20/4, os jornais Diário do Nordeste e O Povo destacaram o anúncio feito pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que ingressará na Justiça solicitando uma maior redução nas tarifas de energia elétrica cobradas no Ceará
Publicado 20/04/2007 10:12 | Editado 04/03/2020 16:37
Ao contrário dos 9% de redução estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Chico Lopes acredita que o índice pode chegar a -22%, beneficiando consumidores industriais e residenciais.
Confira a íntegra das matérias:
DIÁRIO DO NORDESTE
Ação pode tentar redução ainda maior
De acordo com o estudo do Ilumina, a revisão tarifária poderia ter redução superior à que foi anunciada pela Aneel
A tentativa de garantir uma redução ainda maior nas contas de energia pagas pelos cearenses deve fazer com que uma nova ação seja movida contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce). O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) anunciou ontem que ingressará com uma ação judicial para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faça a revisão dos índices anunciados na última quarta-feira. A variação média para os consumidores do Estado será de -9,13%.
´O consumidor cearense tem de pagar um preço justo. Logicamente já considero uma vitória nossa esse percentual, mas a redução poderia ser ainda maior, até 22%´, disse o parlamentar cearense.
Em pronunciamento ontem na Câmara dos Deputados, Lopes ressaltou que, desde 1999, a evolução das tarifas da Coelce registrou o aumento acumulado de 236,40%. No mesmo período, no entanto, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teriam variado, respectivamente, 134,51% e 75,35%.
Termofortaleza
De acordo com cálculos elaborados pela Organização Não-Governamental (ONG) Ilumina, que estuda o setor elétrico, a revisão tarifária poderia ter redução superior a 20%. A diminuição, segundo o Ilumina, seria possível se os preços da energia comprada da Termofortaleza, termelétrica do mesmo grupo controlador da Coelce (Endesa), tivessem valores médios semelhantes aos da que é adquirida por meio de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR). De acordo com a Aneel, enquanto a tarifa cobrada pela Termofortaleza é R$ 163,56 por MWh, o preço no CCEAR é R$ 70,28 por MWh.
O gerente de Regulação da Coelce, José Caminha Araripe, ressaltou ontem que a tarifa em leilões de energia nova é R$ 140 por MWh. (CB)
O POVO
Deputado pretende rever índice de redução
A partir do próximo dia 22, entrará em vigor o novo valor da tarifa de energia da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que representará uma economia de 9,33%, em média, para o consumidor. No entanto, representantes políticos já procuram se articular para aumentar em 22% o desconto proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o caso do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que pretende entrar com uma ação judicial requerendo a revisão dos índices aprovados pela Aneel no último dia 18.
A ação civil, que tem como objetivo garantir um índice maior de desconto para os consumidores, está sendo preparada pela assessoria jurídica do deputado e tem previsão para ser impetrada até semana que vem. Embora afirme que autorização da Aneel para a redução das contas seja uma vitória da sociedade, o deputado pretende questionar o realinhamento da tarifa em cima do lucro líquido da Coelce que, em 2006, segundo ele, foi de R$ 298 milhões. Chico Lopes considera o valor exorbitante. Além do deputado estadual Lula Morais (PC do B), Lopes também busca o apoio de militantes da defesa do consumidor como a OAB-CE e representantes de favelas.
Apesar do valor da nova tarifa de Kwh da Coelce estar prevista para ser anunciada hoje, a Aneel adiantou que a concessionária passará a ocupar a 28ª posição no ranking de tarifas mais caras do País para consumidores residenciais, descendo 16 posições na lista atual, composta por 63 empresas. Até o dia 21 de abril, o índice de Kwh praticado pela Companhia é de R$ 0,36805.