Maranhão vai receber R$575,4 milhões do FUNDEB
Foram publicados nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, os valores que o poder público deve investir por aluno, este ano, em cada unidade da federação. Os recursos a serem investidos pelos estados, municípios e Distrito Federal vêm do Fundo
Publicado 26/04/2007 09:27 | Editado 04/03/2020 16:48
Oito estados devem investir, durante o ano todo, apenas R$ 946,29 por cada aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano (antiga 1ª a 4ª série). Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão contar com recursos da União, repassados pelo Fundeb, para chegar a esse valor considerado mínimo.
A complementação do governo federal para estes oito estados somará R$ 2 bilhões. Desse total, o Maranhão vai receber a maior parcela: R$ 575,4 milhões. O Pará terá R$ 491,9 milhões. Já a Bahia, 391,9 milhões. E o Ceará, R$ 280,7 milhões.
Os outros quatro estados vão receber menos de R$ 100 milhões em recursos federais para alcançar o investimento anual de R$ 946,29 por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano. A Paraíba terá o menor valor de complementação federal: R$ 26,9 milhões.
Os valores das séries iniciais do ensino fundamental urbano servem de referência para calcular o custo por aluno das outras modalidades de ensino. Eles foram definidos em fevereiro, após reunião entre representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação.
Pelos coeficientes estabelecidos, o ensino médio urbano, por exemplo, tem de receber 20% a mais do que é investido, em cada estado, por aluno das séries iniciais do ensino fundamental. Já o investimento dos municípios por aluno em creche deve ser de, no mínimo, 80% do valor de referência. Na pré-escola, o valor é de pelo menos 90%.
No final das contas, os valores por aluno variam de acordo com o número de matrícula e a receita de cada estado. Enquanto no Maranhão, o valor é de R$ 946,29, no Espírito Santo, por exemplo, é investido por aluno do ensino fundamental urbano R$ 1.989,17.
A complementação do governo federal para estes oito estados somará R$ 2 bilhões. Desse total, o Maranhão vai receber a maior parcela: R$ 575,4 milhões. O Pará terá R$ 491,9 milhões. Já a Bahia, 391,9 milhões. E o Ceará, R$ 280,7 milhões.
Os outros quatro estados vão receber menos de R$ 100 milhões em recursos federais para alcançar o investimento anual de R$ 946,29 por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano. A Paraíba terá o menor valor de complementação federal: R$ 26,9 milhões.
Os valores das séries iniciais do ensino fundamental urbano servem de referência para calcular o custo por aluno das outras modalidades de ensino. Eles foram definidos em fevereiro, após reunião entre representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação.
Pelos coeficientes estabelecidos, o ensino médio urbano, por exemplo, tem de receber 20% a mais do que é investido, em cada estado, por aluno das séries iniciais do ensino fundamental. Já o investimento dos municípios por aluno em creche deve ser de, no mínimo, 80% do valor de referência. Na pré-escola, o valor é de pelo menos 90%.
No final das contas, os valores por aluno variam de acordo com o número de matrícula e a receita de cada estado. Enquanto no Maranhão, o valor é de R$ 946,29, no Espírito Santo, por exemplo, é investido por aluno do ensino fundamental urbano R$ 1.989,17.