CUT: “promessas de campanha de Lula estão sob risco”

Leia artigo de Arthur Henrique, presidente da CUT, sobre a avaliação da entidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/07 que estabelece o crescimento de apenas 1,5% mais a inflação do total da folha do funcionalismo público. “O presidente Lula não cum

Promessas sob risco*


 


Arthur Henrique


 


O presidente Lula não cumprirá algumas de suas mais importantes promessas de campanha. Esse prognóstico não é fruto de desalento automático com as coisas da política, mas parte da avaliação de que o limitador de gastos com a folha do funcionalismo federal, proposta pelo PAC, é um equívoco estratégico que vai inviabilizar projetos que o próprio governo considera importantes.


 


Se a folha total do funcionalismo crescer todo o ano apenas 1,5% mais a inflação, como previsto no projeto de lei complementar 001/07, esse aumento vai ser suficiente para cobrir o crescimento vegetativo das despesas – salários atuais mais eventuais promoções, anuênios, aposentados. Não será possível contratar novos trabalhadores.


 


À medida que parte dos trabalhadores públicos federais ingressarem na aposentadoria, nos próximos anos, suas vagas não serão preenchidas por outros trabalhadores concursados. À medida que o governo federal iniciar novas obras, muitas previstas no próprio PAC, não haverá contratação de mais trabalhadores. Não podemos esquecer que o limitador previsto no projeto deve durar dez anos. E então?


 


É fácil imaginar alguns efeitos resultantes do descompasso entre esse aspecto mofino do PAC e as pretensões de aceleração do crescimento que o próprio plano tem.


 


Não devemos esquecer que não serão apenas obras previstas pelo PAC que sofrerão reveses. Outros projetos ficarão à mercê da falta de investimentos em recursos humanos. Alguns deles bastante caros ao presidente, a julgar por suas declarações. As escolas técnicas federais, a serem construídas nas cidades-pólo, não terão professores para dar aulas. Os prédios ficarão vazios.


 


E o plano de somente empregar professores públicos para desenvolver as ações do programa Brasil Alfabetizado, como se concretizará, se hoje mesmo o número de profissionais é insuficiente?


 


Enquanto, acertadamente, o governo federal acena com maior envolvimento direto do Estado (com “e” maiúsculo) no desenvolvimento do país, confunde-se ao imaginar que poderá fazê-lo ao mesmo tempo em que engessa os investimentos na mão-de-obra que se mostrará necessária. Devemos destacar também que as contratações de terceirizados não representa solução a esse problema. Mas ainda há tempo de corrigir essa contradição. Presidente, ouça o movimento sindical. Quando os trabalhadores públicos reivindicam, não estão pensando apenas no seu próprio umbigo, como alguns de seus adversários alegam.


 


Artur Henrique, é presidente nacional da CUT


 


*publicado originalmente pelo jornal O Globo do dia 2 de maio.