Comissão da Amazônia aprova, em reunião ordinária, 14 requerimentos
Quatorze requerimentos e o Projeto de Lei nº 6.681/06, que trata da compra de produtos alimentícios dos programas governamentais de combate à fome, foram aprovados hoje pela manhã na reunião ordinária da
Publicado 09/05/2007 19:10 | Editado 04/03/2020 16:13
Os requerimentos tratam de temas como o FPE Verde, os desdobramento das medidas provisórias do PAC, alternativas de energias renováveis, dificuldades do setor tecnológico e científico do Amazonas, licenciamento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, aquecimento global, reestruturação do IBAMA, movimentos separatistas na fronteira com a Bolívia, desmatamentos no Pará e novas formas de incentivo para as áreas de livre comércio na Amazônia.
Dos assuntos acima, sete serão alvos de audiência pública, como o FPE Verde, tema que será tratado no evento “Fontes de Financiamento para a Preservação da Amazônia”, a ser realizado no próximo dia 17 de maio. Esta audiência atende também aos requerimentos dos deputados Carlos Souza (PP-AM) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defende recursos do Fundo de Participação para os Estados que até agora protegeram suas florestas e pede que na audiência seja tratado o PLP 351/2 que trata da redistribuição desses recursos.
A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) conseguiu aprovação para enviar ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, solicitações aprovadas pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos do PAC para a Amazônia, no que se refere aos recursos.
Ainda sobre a questão de recursos, a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovou requerimento para a discussão de novas formas de incentivos para as áreas de Livre Comércio na Amazônia, com as presenças dos Ministros da Integração Nacional, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fazenda e as Superintendências da Suframa e Sudam, uma inclusão solicitada pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). O deputado também teve aprovado requerimento de sua autoria para audiência pública sobre os desmatamentos no Pará, feitos pelos assentados do INCRA.
Já a deputada Maria Helena (PSB-RR) aprovou requerimento de participação da CAINDR no Seminário sobre fontes de energias renováveis. O Seminário foi aberto hoje e se estende até a tarde de amanhã (10/5), quando a Comissão estará participando da mesa e tratando da perspectiva da sustentabilidade das energias renováveis.
A deputada Vanessa Grazziotin teve cinco requerimentos propostos aprovados, quatro deles assinados conjuntamente com o deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Entre eles o que trata de audiência pública com os presidentes dos Bancos do Brasil, da Amazônia e do Nordeste para prestarem esclarecimento quanto ao interesse do BB de incorporar-se aos outros dois.
Foi aprovada também audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas, em conjunto com a Comissão Mista de “Mudanças climáticas” para discutir os problemas climáticos na Amazônia conseqüentes do aquecimento global.
Santo Antônio e Jirau
Com relação ao impasse do licenciamento das hidrelétricas duas audiências devem acontecer nos próximos dias: uma com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e outra com o presidente da Eletrobrás.
De Brasília,
Bety Rita Ramos