Flávio Dino (PCdoB/ MA) defende eleições unificadas em 2010
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que prorroga em um ano os mandatos dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2004, em um dia os mandatos de governadores e vices eleitos em 2006 e em
Publicado 09/05/2007 10:07 | Editado 04/03/2020 16:48
O objetivo de eleições gerais em 2010, explica o autor, é dar mais tempo para a discussão e aprovação da reforma eleitoral, de forma a evitar a pressão de um calendário mais apertado, com eleições para prefeitos em 2008. A proposta determina que os prefeitos e vices beneficiados com a prorrogação dos mandatos não poderão concorrer à reeleição em 2010.
Campanhas mais caras
Dino argumenta que a prorrogação de mandatos de prefeitos em um ano sugerida em sua PEC é melhor que outras matérias já em tramitação no Congresso, que propõem eleições municipais em 2008 para mandatos de seis anos, com coincidência das eleições somente em 2014. O conhecimento antecipado da duração excepcional dos mandatos fará os custos das campanhas aumentarem exponencialmente, com prejuízos evidentes à racionalização dos processos eleitorais e à redução da força do poder econômico, disse.
Dino ressalta ainda que, segundo essa alternativa, a imensa maioria dos mandatários municipais cumprirá um período de dez anos: os eleitos em 2004, porque concorrerão à reeleição em 2008 em busca de permanência no governo até 2014; os eleitos originariamente em 2008, porque certamente buscarão a reeleição até 2018.
Tramitação
A proposta foi apensada à PEC 211/95, do ex-deputado José Janene. Agora, ambas serão examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso sejam admitidas, passarão à análise de uma comissão especial, antes de serem encaminhadas ao plenário.