No Maranhão, SINPROESEMMA convoca Assembléia Geral

O SINPROESEMMA aproveitou para convocar todos para a assembléia geral que acontecerá na sexta-feira, 18, a partir das 9h, no auditório da Fetiema. A pauta da assembléia é a deliberação e greve geral. Nesse mesmo dia haverá uma nova rodada de negociações de todos os sindicatos com o governo, às 15 horas.

A data da assembléia foi definida durante plenária realizada pelo sindicato na Fetiema na última terça-feira, 15. Ainda que as plenárias não tenham caráter deliberativo, elas servem como elemento de mobilização contra perdas de direitos (gratificação por titulação e o qüinqüênio) e o aumento do desconto para o vale-transporte provocados pela lei. Os educadores cobram também a recomposição dos salários, em especial das primeiras referências.

NEGOCIAÇÃO GERAL

“As entidades sindicais se reuniram com o governo dia 15, que deixou a entender (o govrno) que não irá revogar a lei, mas apenas modificá-la. Isso nos impossibilita de tomar qualquer outra decisão que não seja a greve”, explicou Odair José, presidente do SINPROESEMMA.

Simultaneamente à plenária específica da categoria, o SINPROESEMMA participou com outras entidades (Central Única dos Trabalhadores, Sintsep, Apruema, Sintuema etc) de uma rodada de negociações com o governo sobre questões de interesse comum a todas as categorias do funcionalismo. Na segunda-feira, as entidades apresentaram sua proposta de projeto de lei.

Na discussão, o governo apresentou proposta de Medida Provisória definindo o 1º de Maio como data para revisão geral e anual dos salários do servidor estadual, o prazo de 180 dias para apresentação dos projetos de Plano de Carreira e Salários de todos os segmentos do funcionalismo e o desconto para o vale-transporte de acordo com o valor da cartela.

Semana passada, ficou definido que o Executivo Estadual tem até o dia 20 para encaminhar nova lei salarial à Assembléia Legislativa corrigindo distorções e erros da anterior.

EM QUE PÉ ESTÃO AS NEGOCIAÇÕES?

Na avaliação do SINPROESEMMA, a nova lei salarial apesar de atender a uma reivindicação histórica da categoria que é a incorporação da GAM ao vencimento, não recompõe os salários, provoca perda de direitos (gratificação por titulação e o qüinqüênio), além de aumentar o desconto para o vale-transporte.

Durante as negociações e protestos, o SINPROESEMMA apontou de forma veemente esses problemas. A aprovação, de forma autoritária, sem debate, é causa principal deles.

TITULAÇÃO

O governo assegurou que pagará a gratificação aos professores que obtenham títulos até a aprovação de novo Estatuto do Magistério. O valor será o mesmo atualmente pago aos que obtiveram esta gratificação e o direito reconhecido, na chamada vantagem de caráter pessoal, dentro da mesma referência funcional.

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

O governo também sinalizou com uma proposta de recomposição do vencimento-base para as primeiras categorias do magistério. Foram feitos alguns exercícios, mas nada de concreto foi definido, pois o governo argumenta que a recomposição envolverá outras categorias e por isso precisará ser avaliado o impacto financeiro.

QUINQÜÊNIO

Quanto ao adicional por tempo de serviço (qüinqüênio), ficou apontada uma solução semelhante à da titulação.

VALE-TRANSPORTE

Na lei aprovada o desconto seria de 6% sobre o subsídio. Nas negociações o governo propôs que seja descontado do servidor 30% do valor da cartela de vales. Os 70% restantes seriam custeados pelo Estado. O SINPROESEMMA defendeu a redução do percentual para 25%.

PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO

Durante as negociações foi definido também um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o Plano de Carreira e o anteprojeto de Estatuto do Magistério.