Resoluções da Comissão Política do PCdoB

Uma nova fase da luta política e acumulação de forças abre-se para o PCdoB. É o resultado de um novo momento da democracia, no qual se construiu a eleição e da reeleição de Lula para a presidência da república. O PCdoB participou da construção política que levou à eleição, e agora à reeleição, e assumiu responsabilidades junto ao governo frentista. Vive um intenso esforço de acumulação de forças, num período ainda de defensiva estratégica das forças revolucionárias em plano mundial. 

O cenário emergido da reeleição de Lula e particularmente do processo de eleição para a presidência da Câmara teve como resultado um realinhamento de forças base dos Partidos que apóiam o governo, cuja materialização é a constituição do Bloco de Esquerda (PCdoB, PDT, PSB, PMN, PAN, PHS). Esse realinhamento deve desdobrar-se no Estado e, com nuances, pode e deve ser buscado nos municípios onde as condições favorecerem tal aproximação. 

Em Santa Catarina, nas eleições de 2006, para assegurar a reeleição o PMDB de Luiz Henrique alinhou-se ainda mais à direita, incluindo em sua aliança, além do PSDB(já presente no governo anterior) o PFL. Apesar disso a tríplice aliança não se configura automática em todos os municípios em 2008. Também é preciso acompanhar os desdobramentos do relacionamento do PMDB e LHS com o governo federal.

O PT por sua vez, embalado pelos apoios do 2º. turno e sob a justificativa de criar um pólo de resistência à tríplice aliança, constrói forte aproximação com o PP, que pode desdobrar-se em coligações em muitos municípios médios e grandes do Estado. 

Em muitos municípios, como na Capital, essas aproximações (do PMDB à direita, e do PT ao centro) podem, do ponto de vista eleitoral, configurar a ausência de alternativa democrática e popular para a disputa de prefeituras em 2008. Nesse caso, torna-se mais significativo o esforço de construção do bloco de esquerda no Estado. 

Assim como no restante do país o PCdoB construiu com o PT, com base na aliança que reelegeu Lula, compromissos em vários municípios, que poderão desdobrar-se em alianças eleitorais para 2008. O PCdoB levará em conta para essa construção, além da política frentista e de ampla unidade, os interesses de seu projeto de crescimento com a eleição de vereadores e participação em chapas majoritárias. 

Ousadia neste caso, significa avaliar que concretamente, em alguns municípios o PCdoB reúne condições de projetar-se à disputa majoritária, afirmando sua feição própria e apresentando-se mais ostensivamente ao povo. Há, nesse aspecto, uma batalha interna a travar. É preciso que a direção estadual do partido, e também as municipais, estejam conscientes do significado dessa fase da luta política, e da tática mais afirmativa e ousada para a disputa eleitoral de 2008. Tática que é uma necessidade do tempo presente. 

No atual estágio de organização, e em níveis diferenciados, o Partido reúne condições para participar da disputa política eleitoral proporciona e/ou majoritária em 25 municípios. Nesses municípios concentra-se cerca de 60% da população do Estado hoje. 

No caso de Florianópolis, Capital e centro político do Estado, o desgaste dos grupos políticos que tem se revezado no poder nos últimos 11 anos, aliado aos recentes episódios que levaram à prisão grandes empresários e figuras políticas ligadas ao governo, pode galvanizar o sentimento popular por uma alternativa política democrática/popular, que poderá ser construída em torno de uma candidatura do PCdoB à prefeitura, que precisa desde logo ser apresentada para discussão com possíveis aliados. 

No mesmo sentido e no mesmo grau de importância se apresenta a necessidade do partido apresentar candidaturas majoritárias nas cidades de Criciúma e Chapecó.  Além de buscar construir nominatas próprias para a disputa proporcional nestes municípios e na capital. Cabe, também no conjuntos dos municípios com mais de 100 mil habitantes, naqueles em que acontecerá segundo turno, e naqueles onde já existe um grau maior de organização partidária, a construção de candidaturas majoritárias e chapas próprias, inclusive com a filiação de novas lideranças ao Partido, até 30 de setembro, visando ampliar nossa densidade eleitoral em cada município. É um desafio novo, ao qual o partido ainda não se lançou, mas que deve ser enfrentado com responsabilidade e ousadia. 

Ganha ainda maior relevância para a aplicação de uma tática de ousadia, o aprofundamento da atuação junto aos movimentos sociais e a ampliação de nossos laços no movimento sindical catarinense, mormente daquele que vai buscando, nesta fase da luta social, uma identidade mais estreita com o sindicalismo classista. O PCdoB, em sua política de estruturação, tem atuado em três linhas: luta institucional e parlamentar; luta de idéias; e fortalecimento dos movimentos sociais. Constituem-se de um conjunto de ações entrelaçadas, que devem ser levadas adiante ao mesmo tempo, fortalecendo o partido e preparando-o para lutas mais intensas. 

No campo da luta de idéias há uma imprescindível batalha a ser travada junto a um importante setor progressista do Estado, que pode encontrar no PCdoB espaço para a reafirmação do pensamento de esquerda e socialista, ampliando a força do partido junto à sociedade e à intelectualidade. 

Junto à construção de seus objetivos eleitorais torna-se imprescindível que o Partido trave a batalha da reforma política, em defesa da democracia, defendendo as posições já aprovadas pela Comissão Política Nacional de: a) manutenção do sistema proporcional de representação; b) financiamento público de campanha; c) lista partidária pré-ordenada; d) manutenção da possibilidade de coligações proporcionais. 

Em vista disso, a Comissão Política do CE-SC, resolve também: 

a) Constituir comissão eleitoral a partir da reunião do CE.

b) Intensificar o trabalho de filiação de lideranças locais, que possam acrescer densidade eleitoral às chapas apresentadas pelo partido, cujo prazo encerra em 30 de setembro.

c) Convocar as conferências municipais para eleição de direções municipais, que deverão acontecer em todos os municípios em que participaremos das eleições em 2008. As conferências municipais devem ser realizadas até 09 de setembro, e conferência estadual acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro.

d) Convocar um encontro de movimentos sociais do partido.

e) Solicitar aos CMs que apresentem ao CE o seu plano eleitoral.

Coomissão Política Estadual do PCdoB