Governo Yeda: autoritarismo e retrocesso no Rio Grande

A governadora e seus principais assessores deixaram claro, em muitas oportunidades, que não medirão esforços para a conquista da marca “do governo que resolveu o déficit financeiro do estado”. Até aí tudo bem. O problema é que a intenção, ao que tudo indica, busca ser viabilizada na base do “doa a quem doer”. A tal busca pelo “ajuste fiscal e modernização da gestão pública” trabalha na lógica do arrocho, com sensíveis cortes de investimentos públicos. A principal justificativa para isso tem sido a de que o problema do estado é de gestão – tal definição esconde um outro conceito: a velha cantilena neoliberal de que o estado deve ser mínimo, e assim eficiente. Mesmo a tentativa da governadora de obter novos financiamentos externos, via Banco Mundial, tem reforçada a prática do arrocho – cortou em 30% todas as despesas do estado, condição para obtenção de um empréstimo próximo a 1,3 bilhão de reais. É claro que zerar o déficit do estado é positivo, porém tem que ser com crescimento. Com um estado que promova o desenvolvimento, econômico e social.

Contramão

Enquanto no Brasil há clima de crescimento e otimismo, como é o caso do PAC (mesmo com uma política macro-economica conservadora contraditória até, com o almejado crescimento), no Rio Grande o clima é de pessimismo na sociedade. O governo, por sua vez, parece as vezes até exagerar na dose quando se refere a crise, beirando certo terrorismo. Talvez para encontrar justificativas para suas medidas.

É certo que a crise não vem de hoje. A economia gaúcha é vitima da estagnação de suas cadeias produtivas e das políticas equivocadas no plano nacional há pelo menos duas décadas. Porém, a governadora, ao invés de buscar inserir o RS no esforço de desenvolvimento nacional e do Mercosul, mantém postura claramente oposicionista e de demarcação de campo quanto ao governo Lula. Registre-se que as poucas iniciativas e perspectivas positivas para o estado partem justamente do governo federal – veja-se os exemplos dos investimentos nas áreas da energia, infra-estrutura, educação e, até mesmo, em aportes para a política de segurança da governadora.

Vale ressaltar que, uma das medidas de maior impacto do governo até o momento, também contradiz seu discurso de campanha, mas está em pleno acordo com sua cartilha política (neoliberal): a venda de ações do Banrisul. Este fato, apresentado como de menor importância pela mídia estadual, representa na prática fato que abre caminho para privatização do banco, pois enfraquece seu caráter público disponibilizando ao mercado metade das ações preferenciais, o que possibilita que grandes grupos financeiros tenham influência nos rumos da instituição. Aliás, a privatização do Banrisul é uma das principais reivindicações do seu “desafeto” vice. O Banrisul, no ano passado, teve o sétimo maior lucro entre as instituições financeiras estabelecidas no Brasil.

Os efeitos já são sentidos

Descontinuidade de programas socias; crise na educação, com escolas sucateadas, falta de professores e funcionários; falta de perspectivas de investimentos em infra-estrutura; equipamentos sucateados em áreas essencias como a da segurança; não repasse de recursos aos hospitais; atrasos de salários de servidores; truculência e repressão aos movimentos sociais; sucateamento da UERGS. Estes são alguns dos problemas mais aparentes do “novo jeito de governar o Rio Grande”. Trata-se de uma guinada à direita no estado – ou, algumas facetas da gestão neoliberal nos dias atuais.

Crises

O governo Yeda também tem se notabilizado por acumular crises seguidas. A primeira ocorreu mesmo antes do seu inicio, por conta da tentativa frustrada de reedição do tarifaço, aplicado pelo governo anterior e veementemente rejeitado pela então candidata. Além da derrota, Yeda conseguiu algo inédito: a renúncia, mesmo antes da posse, de três de seus futuros secretários, por discordarem da medida. Outro problema na área da política foi a “crise da segurança” que gerou a saída do PDT da base do governo. Seguiram-se outras: falta de repasses para o transporte escolar, que gerou mobilizações de centenas de prefeituras (algumas tiveram que adiar o início do ano letivo); as brigas entre a governadora e seu vice, com respingos no partido do vice, o DEM (veja-se as tentativas frustradas de atrair os ex-PFL para o governo, algo intensificado após saída do PDT); desmanche da FEPAM, mais uma vez com troca de secretário, em função do forte lobby das empresas de celulose; crise na TVE.

Na relação com a sociedade segue o descompasso. Dois exemplos: o governo quer antecipar negociações com as concessionárias de pedágios. A discussão de renovação de contratos só ocorreria, pelo cronograma, em 2013. Ou seja, o governo quer antecipar garantias para um setor sobre o qual há muita reclamação e insatisfação, e sem nenhum debate na sociedade. Quanto ao piso mínimo regional: enquanto os trabalhadores defendem a recuperação do piso (reajuste de 19,86%), a governadora, em acordo com empresários, acena com proposta ínfima (3,3%), que na pratica acaba com uma conquista  de diversas categorias de trabalhadores gaúchos.

Não tem mais como disfarçar. Há um sentimento de frustração no povo gaúcho, que aos poucos começa a perceber que foi enganado ao eleger o tal “novo jeito de governar”. Neste cenário, cabe ao PCdoB reafirmar sua postura oposicionista e articular, de forma decidida, o bloco de oposição. Este bloco precisa ter a compreensão que deve fazer movimentos que permitam, mesmo que pontualmente como no caso Banrisul, descolar parte do centro político da base construída pelo governo neoliberal. As contradições com tal projeto demonstram ser possível este objetivo. Mas é necessário habilidade e espírito amplo e aberto por parte da esquerda, que deve romper com práticas e discursos superados num esforço para construir uma esquerda renovada no estado. Este movimento deve angariar o apoio da sociedade, promover debate sério e maduro sobre os rumos do estado, sintonizado com os rumos da nação. É preciso colocar o bloco na rua, para barrar o retrocesso e denunciar as ações dos neoliberais à frente do governo, e propor medidas que permitam que o Rio Grande encontre o caminho do desenvolvimento economico e social, e dê a sua contribuição para o desenvolvimento do país.

* Clomar Porto, jornalista – secretario de comunicação PCdoB RS
Carlos Fernando Nierdersberg – secretario de movimentos sociais PCdoB RS