Deputados discutem reestruturação do Ibama no Ministério do Meio Ambiente

Esse foi um dos resultados da reunião realizada nesta segunda-feira (4), no Ministério do Meio Ambiente, com as participações da presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), deputado Sarney Filho (PV-MA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Juvenil Alves (Sem Partido-MG), Paes Landim (PTB-PI), deputado Luis Carlos Busato (PTB-RS) e os presidentes interinos do Ibama, Bazileu Margarido, e do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco.

A maior burocratização e demora no processo de licenciamento está entre os 40 pontos listados pelos funcionários do Ibama, numa justificativa do movimento grevista pela derrubada da Medida Provisória, que reestrutura o órgão e cria o Instituto Chico Mendes.

Com a reestruturação, o número de oito etapas, que hoje compõem o processo de licenciamento, seria ampliado. Depois de percorrer alguns departamentos do Ibama, o processo passaria para o novo Instituto, que será o responsável pela gestão das Unidades de Conservação.

Os dois presidentes interinos estão dispostos a dialogar e aceitaram sugestões dos parlamentares de envidar esforços e tratarem da questão no âmbito das presidências.

Para Capobianco, a gestão efetiva das unidades de conservação, a ser feita pelo Instituto Chico Mendes, vai contribuir para a agilização dos processos de licenciamentos porque vai proporcionar o desenvolvimento dos Planos de Manejo dessas unidades.

Bazileu endossou: “as etapas do licenciamento não pesam na emissão da anuência. O que pesa é a análise, que será facilitada com os Planos de Manejo”. Ele esclareceu também que das 157 obras do PAC que precisam de licenciamento, cinco já foram contemplados e podem operar. E mais de 50% do restante já possui a licença prévia.

Na avaliação de Vanessa Grazziotin a discussão está avançando, porém ainda existem muitas dúvidas.”Ainda temos muitas interrogações e suas repostas são fundamentais para votarmos a MP 366 com segurança”, disse. A MP deve ser votada até o dia 11 de junho, depois disso começa a trancar a pauta.

Grazziotin está também fortemente empenhada em estabelecer o diálogo entre a Associação de Funcionários do Ibama (ASBAMA) e o Ministério do Meio Ambiente, visando pôr fim à greve iniciada dia 14 de maio.

De Brasília
Bety Rita Ramos