Comissão debate erradicação do trabalho infantil

A Comissão de Assuntos Sociais realizou ontem, 13/06, audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, criado em 2004 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A audiê

Os senadores debateram os objetivos do plano com representantes do governo, de entidades empresariais e do Judiciário. O plano visa a coordenar as diversas ações direcionadas à eliminação do trabalho infantil no país, onde, segundo estimativa do IBGE, são cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, muitas vezes em condições insalubres.


 


O Senador Inácio Arruda participou da audiência e citou a problemática social como principal fator que afasta as crianças da escola e as coloca injustamente no trabalho. Ele citou o exemplo de crianças que catam lixo ou pedem esmolas junto aos pais, até a madrugada, inviabilizando sua ida à escola no dia seguinte. “Acredito que este debate na comissão vai nos ajudar a dirimir muitas dúvidas e a encontrar mecanismos estatais mais ágeis para erradicarmos o trabalho infantil no Brasil”, destacou.


 


Estiveram presentes à reunião como convidados o Dr. Leonardo Soares de Oliveira, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego ; Dr. Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- CONTAG; Dr. Clóvis Veloso, Técnico da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Dra. Sandra Lia Simon, Procuradora Geral do Trabalho; Dra. Isa Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; Professora Léa Viveiros de Castro, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do SENAC, Confederação Nacional do Comércio – CNC; Dr. Claúdio Montesso, Da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; e Dra. Márcia Helena C. Lopes, Secretária Executiva e Dra. Ana Ligia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.



 
 
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda