MCT estuda incluir CDR e DVDR na lista de bens de informática

As indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM), que concentram 90% da produção nacional, acusam que há pressão de grupos chineses e coreanos que têm interesses em fabricar os produtos em Recife (PE) e em Salvador (BA). No caso de Pernambuco, um grupo já teria o apoio do governador Eduardo Campos (PSB), ex-ministro do MCT.

O assunto foi debatido nesta quinta (14), na sede do MCT, entre os deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Marcelo Serafim (PSB-AM), o secretário de Política Nacional de Informática do Ministério, Augusto César Gadelha e representantes das indústrias no Amazonas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do governo do Estado do Amazonas.

Augusto Gadelha disse que há uma determinação do ministro Sérgio Rezende para que as medidas não prejudiquem as empresas do PIM e explicou que os estudos começaram porque o MCT provocou o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) e o da Fazenda sobre o nível de produção nacional, uma vez que as indústrias do PIM são responsáveis por apenas 30% da produção nacional, sendo o restante importado.

Outro problema, segundo a área técnica do MCT, é que em janeiro desde ano a Organização Mundial das Aduaneiras (OMA) ao classificar na posição tarifária alguns produtos levou ao entendimento da Receita Federal, Fazenda e do próprio ministério que o CDR e DVDR estariam enquadrados como bens de informática. E ainda que a inclusão desses produtos na lista de bens de informática poderia ser feita por decreto. Segundo Gadelha, são questões que ainda estão em estudos e que precisam buscar o equilíbrio entre o técnico e político para não prejudicar as indústrias que se instalaram no Amazonas.

A deputada Vanessa afirmou que o caminho do debate e da procura das soluções são os mais viáveis. Disse que ficou clara a preocupação da área técnica do MCT e do próprio ministro em não prejudicar o pólo de informática da ZFM. ''Sai daqui contente com a abertura do diálogo que vão continuar em outras reuniões. O importante é preservar as vantagens comparativas da Zona Franca no setor e isso nós vamos conseguir'', disse.

O deputado Marcelo Serafim considerou a reunião no MCT de fundamental importância. ''A partir de agora estamos inseridos nesse processo, pois até então a discussão deixava de fora o nosso estado. Com a nossa ida ao ministério, o Amazonas se coloca na mesa de negociações, coisa que não vinha acontecendo'', disse.

Para o representante do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Saleh Hamdeh, há muita preocupação com os impactos de uma medida que venha incluir os produtos como bens de informática. Ele lembrou que na última inclusão de produto na lista, no caso o telefone sem fio, num prazo de seis meses as indústrias fecharam suas portas na ZFM.

O gerente do departamento jurídico da Videolar, Mário Daud Filho, presente à reunião, disse que eram suspeitas as intenções dos grupos asiáticos em investir no Brasil. Segundo Daud, eles são responsáveis por 95% da produção mundial, possuem mão-de-obra barata e não pagam royalties para a Philips que é detentora da tecnologia. Ele também questionou o porquê das empresas não preferirem investir na ZFM onde estão os incentivos fiscais. O gerente previu que caso os asiáticos cheguem ao país ''eles vão quebrar a perna da indústria nacional, isso porque 90% do capital investido na ZFM é dinheiro brasileiro''.

De Brasília,
Iram Alfaia