Conselho de Direitos Humanos: céticos e otimistas em Genebra

Além de mudar de nome, o CDH, com apenas um ano de existência, pretende agora terminar sua construção institucional para, a partir de setembro, produzir deliberações com novas regras do jogo.

Entretanto, o fim desta etapa se coloca bastante complexo, em razão do repúdio quase unânime da maioria dos atuais 47 membros a assimilar os mecanismos do passado e a teimosia dos Estados Unidos e de seus aliados em mantê-los.

“Mesmo com Washington excluído do fóro na primeira eleição, eles ainda conservam o status de observadores e tratam de unirem-se a outras potências ocidentais em seus conceitos de se arrogarem juízes do Terceiro Mundo”, disse uma fonte à Prensa Latina.

Além dessa fonte, outros analistas consultados afirmam que à futura agenda do CDH será somado o capítulo das resoluções temáticas e os mandatos por países, como os pontos discordantes.

Apesar de existir um consenso notável a favor de mecanismos renovados que permitiriam ao CDH tratar os assuntos de Direitos Humanos com uma visão diferente e mais abrangente, a Casa Branca reitera seus conceitos arcaicos.

Faz forte oposição à que a questão da Palestina seja incluída na agenda de debates como questão independente e defende que se disponha de um conceito de “seletividade” para as próximas reuniões, que permita aos EUA novamente apontar seu dedo acusador ao Terceiro Mundo.

No documento de 47 páginas, apresentado pelo mexicano Alfonso de Alba, presidente em exercício do CDH, está o exame a cada quatro anos de todos os países por três países, escolhidos por sorteio.

As nações escolhidas para realizar a supervisão contariam com a assistência do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e de Organizações Não Governamentais (Ong's).

“Seria de fato um substituto dos controversos mandatos por países e, portanto, terminariam as práticas com claras pretensões intervencionistas, como no caso de Cuba”, indicou o diplomata.

Fonte: Prensa Latina