Suprema Corte do México dividida sobre conflito de Oaxaca

“Ainda que Oaxaca não continue em chamas, está ardendo por dentro, as conseqüências do conflito continuam presentes”, afirmou o ministro Genaro David Góngora, alertando que “há feridas que não cicatrizaram e que a qualquer momento podem estourar”.

O pronunciamento do ministro ocorreu após dezenas de milhares de professores e simpatizantes terem marchado em Oaxaca, um dia antes, para exigir a renúncia do governador do estado, Ulises Ruiz, do Partido Revolucionário Institucional (PRI, de oposição ao governo federal), que acusam de corrupção e violação dos direitos humanos.

Repressão e mortes

Um ano atrás, centenas de professores foram expulsos violentamente do centro de Oaxaca, onde se mantinham em greve por reajustes salariais. As ações repressivas, conflitos nas ruas e ações de grupos armados causaram ao menos 13 mortes, segundo números oficiais, embora organismos independentes falem de uma quantidade maior de vítimas.

A polícia de Oaxaca e a federal, enviada à cidade pelo governo federal, então nas mãos do presidente Vicente Fox, foram acusadas de violações aos direitos humanos. “Mais de 50 mil professores saíram às ruas para exigir a queda do governo Ulises Ruiz e a libertação de mais de dez presos políticos”, disse o dirigente Ezequiel Rosales.

Entre os “presos políticos” denunciados se encontra Flavio Sosa, líder da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), que agrupa uma centena de organizações de oposição que se juntaram aos professores após a expulsão da praça há quase um ano.

Situação ainda é crítica

A Suprema Corte de Justiça do México analisa a possibilidade de investigar as denúncias da APPO sobre violações graves aos direitos individuais durante o conflito em Oaxaca.

O ministro Góngora considerou que em Oaxaca “o momento crítico ainda não foi encerrado e é necessária nossa intervenção”. No entanto, o ministro Sergio Salvador Aguirre negou a possibilidade de que a Corte assuma diretamente a investigação e declarou: “me parece uma vergonha que a Suprema Corte seja usada para incitar a renúncia de governadores”.

A Corte é composta por nove ministros e o presidente do Tribunal, que na quinta-feira deverá definir se assume não a investigação do conflito de Oaxaca. Até agora, sabe-se que cinco ministros são a favor e quatro contra, mas o ministro que preside a Corte, Guilhermo Ortiz, menteve seu voto em sigilo até agora.

O ministro Juan Silva considerou indiscutível que “foram gravemente violadas os direitos individuais” dos habitantes de Oaxaca no período de 2 de junho de 2006 a primeiro de janeiro deste ano.

Já o ministro Góngora defendeu que em Oaxaca “é requerida a intervenção da Suprema Corte”. Ele declarou que “não podemos permitir que o incêndio de cidades, procissões fúnebres causadas por autoridades, detenções arbitrárias e tortura de prisioneiros, tornaram-se ordinárias e normais em nosso país”.

Fonte: Ansa Latina