Decisão da ONU deixa Porto Rico mais perto da independência

Sem oposição alguma, os membros do Comitê incluíram este pedido na resolução em que voltam a reafirmar o direito de Porto Rico sobre a sua livre determinação e independência. A próxima oportunidade de levar o caso político de Porto Rico para a Assembléia Geral da ONU será em setembro de 2008.

Com a decisão do Comitê, 19 legisladores de três partidos políticos de Porto Rico assinaram um documento em que apóiam a resolução Comitê. A medida, de autoria do senador José Garriga Picó, está assinada por novos progressistas como Pedro Rosselló e Kenneth McClintock; populares como Eudaldo Báez Galib e Juan Eugenio Mayoral e a independentista María de Lourdes Santiago.

Iniciativa cubana

Em 1972, a missão de Cuba na ONU havia apresentado uma resolução ao Comitê de Descolonização para reabrir a discussão e, desde então, um total de 26 resoluções foram submetidas. A última vez em que a Assembléia da ONU discutiu o caso político de Porto Rico foi em 1953, quando a ONU retirou o nome do país da lista de colonizados e adotou a Constituição do Estado Livre Associado.

Esta teria sido também a ultima vez em que a Assembléia Geral da ONU fez um pronunciamento particular sobre Porto Rico, exatamente sete anos antes de ser aprovada, em 1960, a normativa internacional hoje vigente que estabelece o direito inalienável dos povos à sua livre determinação e independência.

Dominação dos EUA

Porto Rico é um território incorporado pelos Estados Unidos desde 1898, ano em que o exército norte-americano invadiu o país, na chamada Guerra Hispano-cubano-americana. Desde então, o país passou a ser colônia dos Estados Unidos.

“O governo dos Estados Unidos tem depreciado flagrantemente as resoluções 43/47 de 1988 e 55/146 de 2000, em que a Assembleia Geral proclamou o Primeiro e Segundo Decênio Internacional para a Eliminação do Colonialismo, respectivamente. Ainda estamos no Segundo Decênio e o governo dos Estados Unidos nem sequer reconhece que em Porto Rico existe uma situação insustentável de colonialismo”, disse Julio Antonio Muriente Perez, representante do Movimento Independentista Nacional Hostosiano de Porto Rico (MINH), em carta enviada ao Comitê.

Na carta, Julio declara ainda que “por mais de um século a única coisa que o governo dos Estados Unidos tem demonstrado é a vontade de dominar o povo porto-riquenho para explorar a sua força de trabalho pra utilizar as suas terras e seus jovens para propósitos militares”.

Fonte: Agência Adital