Deputadas representam na Justiça contra ONG estrangeira

O procurador-chefe da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, determinou a abertura de processo administrativo. Na próxima semana, deve ser escolhido um procurador que vai decidir pela abertura de inquérito policial ou não.

Na petição, as parlamentares alegam que o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Ministério Público Federal ''as funções institucionais de proteger o patrimônio público e social e o meio ambiente''. Com base nesse preceito, as parlamentares pedem que seja apurado ''o real propósito da iniciativa'' da ONG.

Elas solicitam ainda que seja observado o disposto na Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóvel rural para estrangeiros residentes no Brasil ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no território nacional. Colocam em dúvida se as iniciativas da entidade não atentam contra a soberania do país.

As deputadas do PCdoB argumentam que as ações da recém criada Cool Eath foram divulgadas no dia 5 de junho passado pela British Broadcasting Corporation (BBC) de Londres, BBC – Brasil, no portal G1 e nas páginas eletrônicas do Estado de S.Paulo e Globo. A entidade divulga na sua página eletrônica (www.coolearth.org) que realiza campanha destinada a arrecadar recursos para a aquisição de terras na região amazônica. A ONG propõe que cada doador contribua com 35 libras, cerca de R$ 140, para aquisição de meio acre de terra.

A deputada Vanessa Grazziotin, que preside a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, disse que o assunto já foi debatido no Itamaraty com o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães. Do encontro, ficou decidido que um grupo de trabalho, com a participação dos parlamentares, será formado para estudar uma legislação que regulamente a compra de terras no país por estrangeiros.

De Brasília,
Iram Alfaia