Opinião: Pensar o desenvolvimento de Chapecó de forma sustentável

Paulinho da Silva*: A cidade de Chapecó apresenta índices de crescimento muito superior à média estadual e nacional. Isso por conta da localização geográfica, bem como um conjunto de fatores, tais como infra-estrutura, aeroportos, acesso por rodovias, uma rede educacional, dentre outros fatores. Por si só Chapecó é uma cidade que atrai uma população advinda dos mais diversos pontos do país, bem como novos investimentos.

Este crescimento gera diversos conflitos culturais, econômicos, ambientais, habitacionais e sociais. Para diminuir estes impactos é necessário um planejamento. O Plano Diretor da cidade, discutido e aprovado nos anos de 2003 e 2004, com ampla participação popular, é o instrumento ordenador e organizador da vida da cidade.

Atualmente tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 459/06, o qual traz em seu bojo profundas mudanças no ordenamento urbano, negando as Estratégias Gerais e as Diretrizes do Plano Diretor, que aponta como estratégia o cumprimento da função social da propriedade, o direito à cidade, a qualificação ambiental. Aponta ainda como diretriz a conservação ambiental, a densificação e otimização dos espaços urbanos, a descentralização do desenvolvimento, o direcionamento da cidade para as regiões leste e parte do oeste.

Ao invés de densificar e otimizar os espaços urbanos e buscar descentralização do desenvolvimento, a proposta em questão indica uma maior concentração do centro urbano, ao tempo que aumenta os potenciais construtivos em áreas eminentemente residenciais. Ou seja, aproveitar ao máximo o terreno, construindo cada vez mais, para os lados e para cima, sem áreas de permeabilização, ventilação e insolação dos imóveis. Viver sob aranha céus.

Por outro lado, a sanha e a voracidade imobiliária e construtiva, em nome do desenvolvimento, avança sobre as poucas áreas verdes e da bacia de captação de água do município. Para alguns, é preciso aproveitar mais e melhor os lotes urbanos, pois o desenvolvimento não pode parar, nem que seja preciso acabar com o verde, avançar sobre rios, nascentes e banhados, comprometendo o futuro saudável e com água na torneira de todos.

A cidade precisa desenvolver-se de forma harmoniosa, criando e possibilitando uma vida saudável, cor ar fresco, sem poluição, com meio ambiente preservado, os rios protegidos, em condições de uso da água, para as indústrias, agricultura e consumo humano. Não é preciso avançar sobre áreas que vão garantir uma qualidade de vida para nossa geração e as futuras. O Plano Diretor aponta os espaços vazios e para onde devemos crescer e desenvolver, sem que isso crie prejuízos à população.

*advogado, vereador pelo PCdoB de Chapecó-SC,  no segundo mandato.