PCdoB de Belém do Pará aprova resolução política e convoca sua 10ª  Conferência Municipal

Construir um PCdoB forte e combativo para derrotar a direita em Belém
Projeto de Resolução a 10º Conferência Municipal do PCdoB/Belém

1.O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza sua 10º Conferência Municipal em Belém diante de um novo quadro político, cuja marca principal é a chegada ao poder em âmbito do estado de um novo condomínio de forças políticas comandadas pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). A vitória dessas forças políticas é expressão do crescimento da consciência popular que vislumbrou a possibilidade de avanços sociais e aprofundamento democrático com esta renovação. Tal quadro delimita a luta política na capital e deve balizar nossa análise. 

Situação política de Belém

2.A cidade de Belém e seus munícipes encontram-se abandonados. Em todas as áreas de atuação da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) a situação é de piora e comprometimento dos serviços outrora prestados. De modo geral encontramos nas camadas populares e nos setores médios uma predisposição ao exercício comparativo entre a recente experiência de gestão popular (1996/2004) e o atual gestor. 

3.Seguramente a descontinuidade das diversas políticas sociais que atendiam os segmentos mais carentes da população é a causa da insatisfação. Enquanto o governo federal unificou programas fortalecendo-os e, recentemente, o governo do estado sob nova orientação política, também inaugurou um ciclo de fomento as políticas sociais, assistimos o prefeito Duciomar Costa desmantelar programas como o Família Saudável e o Bolsa Escola (municipal), entre outros.

4.Comprometido com uma orientação política excludente, com feições neoliberais, o atual prefeito não só promoveu o retrocesso nos referidos programas. Também buscou transferir o gerenciamento de serviços públicos estratégicos como a farmácia da Secretaria Municipal de Saúde para as mãos de Organizações Sociais, de caráter privado, sem qualquer controle social, aprofundando ainda mais o caótico atendimento a saúde do povo.

5.Enredado permanentemente em casos de corrupção, Duciomar e seu grupo perderam apoio popular e também a maioria política na Câmara Municipal de Vereadores. Tentando responder ao forte sentimento de traição ao povo, expresso no abandono e na omissão, o mandatário da PMB tenta responder com uma campanha publicitária afirmativa de que “está fazendo sim”.

6.Mas nenhuma mídia consegue reverter o desaquecimento da economia do município. Sete em cada dez paraenses com idade economicamente ativa vivem na informalidade. O mercado informal, o trabalho precarizado, é facilmente percebido na atividade dos ambulantes que inundam o centro e as áreas comerciais dos bairros de Belém.

7.Ainda que isolado politicamente e com forte repulsa da sociedade ao seu estilo de governar, Duciomar Costa se movimenta para criar condições para uma reeleição ou para influenciar decisivamente os resultados de 2008. Contando com o apoio da máquina administrativa, empreende um trabalho sistemático de cooptação de lideranças populares com cargos de confiança.

8.O caos e a desordem do espaço urbano tornaram-se marcas do atual governo. Estão presentes no abandono dos transportes públicos, no descaso com a coleta de lixo e com o saneamento das bacias hidrográficas que compõem a cidade e principalmente, na falta de políticas habitacionais para a população.

9.A participação democrática, antes garantida pela existência de conselhos e plenárias que debatiam até o orçamento da cidade, inexiste, assim como inexistem quaisquer outros mecanismos de controle social. Não satisfeito o prefeito tem buscado desestruturar todos os conselhos institucionais que têm participação popular. Belém e seu povo agonizam sob o governo Duciomar Costa. Urge que as forças avançadas se unam colocando em seu horizonte político mais largo o desafio de derrotar a direita nas lutas sociais e na batalha eleitoral de 2008.

Balanço dos movimentos sociais

10.Vivemos um período marcado pelo refluxo dos movimentos sociais organizados. De modo geral foi episódica a atuação dos movimentos sociais no primeiro mandato de Lula e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) não se consolidou. Se em um primeiro momento o refluxo se deveu a ofensiva do neoliberalismo e ao cerceamento dos espaços democráticos, agora suas causas precisam ser melhor investigadas. Fenômeno visível e correlato é o da institucionalização das lideranças dos movimentos, guindadas a responder por estruturas de estado.

11.Em Belém combinasse a isto os reflexos próprios da derrota política de 2004. Pode-se afirmar que parcelas significativas dos movimentos sociais atuaram conjuntamente com a PMB, solidárias em um projeto de participação popular que nem sempre prestigiou segmentos historicamente organizados. Derrotado o projeto tais caminhos se obstruíram e muitos não recuperaram sua capacidade de mobilização até agora.

12.Em contraponto aos movimentos sociais organizados sob a orientação das organizações de esquerda, assistimos neste período ao crescimento dos movimentos sociais cuja orientação esteve vinculada a concepções economicistas e pós-modernas. Do caos urbano a pouco retratado emergiu a categoria dos “perueiros”, trabalhadores do transporte alternativo que, reivindicando legalidade para sua atividade econômica empreenderam intensa luta política. Também cresceram movimentos como o GLBT, surgindo tantas entidades quanto identidades dentro do segmento, berço para as concepções culturalistas.

13.Do ponto de vista da luta sindical a inoperância se deu também em categorias que sempre conseguiram mobilizar amplas massas de trabalhadores como os servidores públicos municipais, notadamente os trabalhadores da educação.

14.Para o nosso Partido, a atividade neste segmento foi de crescimento ainda que neste período tenhamos tentado disputar a eleição do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (leve), sem sucesso. Formamos uma chapa, porém não participamos do pleito, entendendo que faltava lisura no processo eleitoral e que sem estrutura para acompanhar todas as urnas seríamos derrotados, legitimando uma vitória fraudulenta. Dessa maneira permanecemos por mais uma gestão fora deste que foi, nas décadas de 1980 e 90, o principal pólo da ação sindical do PCdoB no Pará. Também nossa participação na eleição da construção civil pesada foi marcada por uma atitude defensiva, quando disputamos a eleição e fechamos acordo que, como resultado final, não apurou os votos.

15.Neste período, por falta de acompanhamento político e pela redefinição de projetos pessoais dos camaradas que estavam a frente do SINASEFE perdemos nossa inserção nesta entidade.

16.Em contraponto a estas dificuldades, alcançamos alguns novos e significativos postos em sindicatos estaduais/regionais, cujo crescimento refletiu o aumento da atuação da Corrente Sindical Classista em Belém, o que explica nossa maior participação na Central Única dos Trabalhadores, no Sindicato dos Bancários, no SEPUB, no SINDIFEPA, no Sindicato dos Têxteis, no Sindicato dos Pedagogos e no Sindicato das Trabalhadoras Domésticas.

17.Retrocesso grave registramos no movimento comunitário. Permeado por questionamentos e enfrentamentos explícitos a direção partidária, presenciamos a perda da influência da FEMECAM junto a suas bases efeito que se deu na esteira da derrota do Governo do Povo. Endividada, sem autoridade política e projeto próprio, nossa força política se dividiu entre caminhos apontados para a personalização da militância de alguns o que levou a desfiliações do Partido de dirigentes da entidade.

18.Ainda que o quadro seja de desmobilização nos movimentos sociais várias iniciativas se deram no sentido da reorganização da nossa intervenção.

19.Dentre estas iniciativa podemos citar a reativação da União de Mulheres de Belém (UMB), que entre outras atividades se destacou na garantia da realização da Conferência Municipal de Mulheres e tem influenciado no crescente envolvimento partidário na discussão das especificidades da militância das mulheres, incluindo o comprometimento na promoção de quadros femininos.

20.Registramos ainda o lançamento da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), com grande atuação na capital, que desenvolveu importante projeto sócio-cultural além de organizar a Iº Plenária Estadual que culminou com a eleição de um belenense para a direção nacional da entidade.

21.Na juventude participamos de várias batalhas estudantis, com destaque para a reconstrução da UMES de Belém. Mantivemos significativa influência e direção de várias entidades estudantis universitárias, além da União da Juventude Socialista (UJS) dirigir a única manifestação pública pelo “Fora Dudu”.

Estruturação do PCdoB

22.O Comitê Municipal de Belém tem filiado novas lideranças e vem acumulando experiências ricas que se bem compreendidas e sistematizadas podem contribuir no fortalecimento da instância partidária, além de criar um coletivo capaz de conduzir o Partido de forma a colocá-lo positivamente perante as exigências da realidade atual.

23.No último período vivemos um ambiente adverso para a construção partidária, marcado pelo enfrentamento explícito a direção estadual e municipal, por movimentações de grupos e desfiliações coletivas. Estas manifestações revelaram o baixo nível ideológico existente em nossa organização, expresso no pragmatismo e individualismo de projetos. Estes episódios mostraram também as limitações da direção do Comitê Municipal para promover o enfrentamento de natureza política à altura dos embates.

24.Na 10º Conferência Municipal o centro de nossas preocupações deve ser a formação do núcleo de direção do Comitê Municipal, da Comissão Política, do Pleno e de um sistema de direção. Devemos constituir esse núcleo com os camaradas mais experientes e capazes de assumir grandes responsabilidades políticas. É importante entendermos que o Partido em Belém deve se preparar para alcançar novos patamares políticos, estar a altura de novos desafios, devendo para isso observar com mais atenção sua participação ampliada nas lutas sociais, na batalha eleitoral de 2008 e na utilização política do mandato municipal.

25.A experiência tem demonstrado que o Partido se desenvolve quando conta com um sistema mais completo de direção, ou seja, não basta apenas ter um núcleo dirigente capaz, temos que contar com quadros experimentados nas Organizações de Base. A valorização desse trabalho nas bases deve ter centralidade na construção partidária em Belém, orientando-as para a intervenção concreta nas lutas em suas respectivas áreas de atuação.

26.Os quadros são peças principais na construção de nosso Partido. É através deles que garantimos a unidade do Partido em torno de seus princípios e de sua orientação. Os quadros funcionam como uma correia de transmissão fazendo chegar aos militantes suas obrigações com o Partido, garantido que as mesmas possam ser cumpridas. Não temos em Belém uma política clara de valorização e promoção dos quadros o que dificulta um trabalho mais adequado com os mesmos. Para superarmos o atual estágio de trabalho devemos adotar uma política intensiva de formação de quadros e criar um banco de dados sobre sua atuação.

27.O desafio da construção da 10° Conferência Municipal do PCdoB/Belém, e da batalha  eleitoral de 2008, é compreender que precisamos dar maior capilaridade ao Partido. Devemos estabelecer um sistema de organização radicado nos OB’s, tanto de moradia quanto de trabalhadores, constituindo os Comitês Auxiliares.

28.A reorganização dos Organismos de Base deve valorizar a militância do Partido, respeitando seus direitos e deveres. Importante ação nesse sentido é o trabalho com o estatuto partidário. O militante deve ter no Partido sua referência de vida e de luta, isso ocorre na medida em que o militante ganha consciência revolucionária, seguindo as orientações, ajudando na sustentação material e financeira, bem como estudando e divulgando as idéias e propostas partidárias.

29.Algumas medidas devem ser tomadas para o favorecimento dessas atitudes como: confecção da Carteira Nacional Militante para todos os dirigentes e militantes de Belém; realização periódica de cursos e seminários visando orientar o militante para o trabalho de bases;  fazer com que o militante tenha maior acesso as informações sobre o Partido através de nossas publicações.

30.Parte do desafio de reestruturar o Partido encontra-se na adoção de uma nova concepção de sua estruturação financeira. Devemos superar métodos pouco profissionais que se evidenciam no processo de endividamento da nossa organização.

31.Necessitamos ampliar nossa relação com setores democráticos para que estes contribuam com o Partido, tornar eficaz a contribuição militante, dar conhecimento a todas as instâncias do uso dos recursos, buscar formas de gestão responsáveis. Essas são medidas importantes que podem ajudar a colocar o Partido em outro patamar financeiro.

32.No trabalho de formação devemos ajudar na constituição da Escola do Partido e no fortalecimento do Instituto Mauricio Grabois (IMG) o qual entendemos como instrumento de elaboração de projetos.
 

33.Coloca-se na ordem do dia a formação de um expressivo número de quadros com vinculação na ação de massas e na luta de idéias. Mostra-se a necessidade de uma formação descentralizada, privilegiando os quadros de base.

34.O esforço de estruturação do PCdoB/Belém necessita envolver diretrizes para a comunicação com amplas massas. Neste sentido orienta-se por uma participação ativa no Sistema Nacional de Comunicação, garantindo participação na redação da página regional do sítio vermelho.org e a busca de alternativas financeiras que viabilizem a edição de um boletim impresso.

Perspectivas para 2008

35.A atuação do PCdoB nas eleições de 2008 observará o posicionamento nacional das forças políticas, o novo quadro produzido com a inclusão do PMDB no núcleo de direção do governo Lula e a configuração do novo Bloco de Esquerda no Congresso Nacional envolvendo o PSB, PCdoB, PDT, PAN, PRB, PTN, PMN que deram sustentação a candidatura a reeleição do deputado Aldo Rebelo a presidência da Câmara.  

36.O PCdoB deve estabelecer como objetivos para a batalha eleitoral de 2008 em Belém, a reconquista, ao término de um possível segundo turno, do Poder Executivo municipal para o campo dos partidos progressistas, com participação dos comunistas no futuro governo. Devemos elencar como objetivo político a conquista de no mínimo uma cadeira na Câmara de Vereadores e devemos considerar a possibilidade de participarmos da batalha eleitoral com a formação do Bloco de Esquerda (PSB, PCdoB, PDT, PAN, PRB, PTN, PMN), tendo presença na chapa majoritária. 

37.Devemos perseguir o objetivo da construção de uma chapa própria para vereadores, filiando lideranças com densidade eleitoral comprovada e outras de trajetória de luta que queiram vincular seus nomes a um projeto de protagonismo do Partido em Belém. Este esforço deve ser orientado conforme a Resolução do Comitê Central e frente ao possível fim das coligações proporcionais na Reforma Política em curso.

38.Com uma realidade em movimento, devemos ter clareza que tal projeto de chapa própria proporcional só se efetivará (não sendo uma obrigatoriedade da legislação) se a direção partidária aferir que o conjunto dos nomes reunidos possibilita a superação do coeficiente para a eleição de no mínimo um vereador(a).

39.Desta maneira a direção do Comitê Municipal deverá trabalhar considerando a possibilidade de caminhos alternativos que resultem em chapas em coligação proporcional híbridas, com expressiva presença de candidaturas comunistas. O Partido não deverá também abstrair a possibilidade de que, não repercutindo seus esforços em buscar melhores condições para a disputa, decidir-se pela coligação proporcional com tática de concentração de votos.

40.Com um crescimento de 97.487 eleitores (total de 991.691) até o momento e um índice de abstenção na casa de 19,14%, o coeficiente eleitoral em 2008 deve ficar em torno de 25 mil votos.

41.Parte do desafio da construção de nossa tática e da definição do projeto eleitoral esta em apurar e dimensionar as forças dos adversários. Precisamos urgentemente conformar um quadro de candidatos a vereador dos vários partidos, destacando aqueles que concorreram para deputado estadual e federal em 2006.

42.Particular atenção cabe a filiação de lideranças mulheres. Com 33 vereadores em Belém, na hipótese da chapa própria ou em alianças com equilíbrio de vagas, lançaremos até 52 candidatos(as). Com as recentes decisões partidárias, 30% dessas vagas serão de candidatas mulheres.

43.O projeto eleitoral do PCdoB em Belém para 2008 deve ser compreendido como um momento de superação do coletivo partidário. Seu estabelecimento deve observar os interesses da estruturação partidária e garantir a unidade da sua direção e militância. Todos os membros do Partido devem se reunir neste esforço de emulação para as lutas, filiações partidárias e reorganização das bases.

Pleno do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – Belém/Pa.
Belém, 05 Julho de 2007.