Lula formaliza investimento milionário do PAC em saneamento

Na parte da manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na manhã desta quinta-feira, 26, em Aracaju, ao lado do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB), a parceria histórica entre Governo Federal, Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju para investir R$ 401,7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento básico e urbanização de favelas na Região Metropolitana de Aracaju.

 

Os investimentos em infra-estrutura vão beneficiar 900 mil sergipanos. A solenidade contou com a presença dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e reuniu um grande público no Centro de Convenções, entre autoridades, prefeitos e representantes de movimentos sociais.

 

No ato em Sergipe, o governador do Estado e o prefeito de Aracaju assinaram os protocolos de cooperação federativa com o Ministério das Cidades. Com os convênios, serão investidos em Sergipe R$ 303,4 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro e no projeto de revitalização da Bacia do Rio Sergipe. ''Sergipe vai transformar esse dinheiro em água tratada, em saneamento básico, em redução da mortalidade infantil. O que queremos com o PAC é melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam'', declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedir um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente com o vôo 3054 da TAM.

 

De acordo com o presidente Lula, a meta é que a partir de setembro as obras do PAC já sejam iniciadas no Estado. ''O dinheiro já está disponibilizado. Até 2010, vamos investir, em todo o país, 106 bilhões de reais em habitação e 40 bilhões de reais em saneamento básico'', informou. O presidente garantiu retornar ao Estado na inauguração da primeira obra do PAC.

 

União histórica

 

O governador Marcelo Déda classificou o PAC como o Plano de Afirmação da Cidadania do sergipano e ressaltou a união entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju. ''Essa parceria é o grande momento de Sergipe na história do desenvolvimento do Estado, principalmente por ter a participação dos movimentos populares de moradia. Essas obras serão fundamentais para melhorar a vida dos mais pobres da classe trabalhadora, dos sem-terra e da juventude nas periferias'', declarou.

 

Déda destacou também que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento não vão ficar restritos aos R$ 401,7 milhões anunciados para saneamento e habitação. ''Os recursos do PAC também vão garantir a duplicação da BR-101, os seis milhões de reais para o projeto Jacaré Curituba e os 30 milhões de reais para a construção da ponte Mosqueiro-Caueira, que será iniciada em agosto'', informou.

 

Os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e de Nossa Senhora do Socorro, José do Prado Franco Sobrinho, afirmaram a importância das obras. ''Este será um investimento que resultará numa melhor condição de vida para comunidades mais carentes da capital'', disse Edvaldo. ''O Governo Federal está buscando equilibrar cada vez mais a distribuição de renda e priorizando os mais carentes'', afirmou José Franco.

 

Obras do PAC

 

A ministra Dilma Rousseff apresentou as obras do PAC e explicou que as ações do plano vão priorizar a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, além da revitalização da Bacia do Rio Sergipe, da despoluição das praias e da urbanização de habitações precárias.

 

''Dos 403 milhões de reais, 98,3 milhões de reais serão investidos na urbanização de favelas no Coqueiral, no Porto Danta e no Santa Maria. Esses projetos serão, sem dúvida, decisivos para a melhoria da qualidade de vida dessa população'', afirmou a ministra. No total, serão investidos R$ 67,4 milhões em duas etapas no projeto do Santa Maria, com a construção de 1440 habitações, e R$ 30,9 milhões na construção de 600 moradias e melhoria da infra-estrutura dos moradores do Coqueiral.

 

Dos R$ 303,4 milhões que serão investidos em Sergipe no saneamento básico, R$ 200 milhões serão destinados para a construção da barragem e da Estação de Tratamento de Água do Rio Poxim. Em Nossa Senhora do Socorro, serão investidos R$ 20 milhões para a ampliação das redes de esgoto e projeto de Revitalização da Bacia do Rio Sergipe. Na capital, R$ 83,4 milhões ficarão para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e das ligações domiciliares nos bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado, Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Barra dos Coqueiros, Sol Nascente e Castelo Branco.

 

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que todos os projetos selecionados para o PAC utilizaram como critérios de prioridade obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária. ''Esse protocolo representa, na prática, horas e horas de trabalho e discussão com os governos estaduais e municipais. É também uma vitória histórica dos movimentos populares, que puderam indicar suas demandas para o PAC'', afirmou Fortes.

 

Presenças

 

Participaram da solenidade o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Nacional de Saneamento, Sérgio Gonçalves, e o vice-presidente nacional da Caixa Econômica, Jorge Hereda.

 

Também estiveram presentes o ex-governador de Sergipe, Seixas Dória, a primeira dama, Eliane Aquino, o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o presidente interino do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Déda Chagas, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes, além de secretários e mais de 50 prefeitos dos municípios sergipanos.

 

Também estiveram no ato o representante da União Nacional de Luta pela Moradia Popular, Alex Barreto Santos, a presidente da Central de Movimentos Populares, Izabel Canjirana, e o coordenador estadual do MST, João Daniel Somariva. 

 

De Aracaju, Lula seguiu para João Pessoa, capital da Paraíba, onde também assinou documento autorizando a transferência de recursos, do PAC, da ordem de R$ R$ 340 milhões para obras de saneamento básico e urbanização de favelas no Estado. (Clique aqui para ler sobre a atividade de Lula em João Pessoa)

 

PAC

 

Lançado em janeiro deste ano, o Programa de Aceleração de Crescimento prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País. Até 2010, o Programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

 

Todos os projetos do PAC de infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão entre o governo federal, estadual e municipal, com prioridade para as obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias