Denúncia de procurador é inepta e panfletária, dizem advogados

As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (22) durante a sessão do STF que vai decidir se aceita ou não a denúncia do procurador. Todos desqualificaram intensamente a denúncia e apontaram inúmeras falhas nas acusações do procurador-Geral.

O primeiro a falar foi advogado do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luiz Mendes de Oliveira Lima. Dirceu é acusado pelo procurador de ser o “chefe” da suposta organização.

Lima classificou a denúncia de “peça de ficção” e de “panfleto partidário”, lembrando que não há qualquer elemento que comprove as acusações feitas a Dirceu. “A peça de acusação foi seduzida pelos holofotes da mídia”, acusou.

“Estava ansioso para ouvir a tese oral da acusação, mas não ouvi em nenhum momento uma acusação individualizada; ouvi afirmações vagas, sem qualquer conclusão”, avaliou.

O advogado disse que a sociedade precisa da seriedade do Supremo Tribunal Federal e espera que este garanta o direito à ampla defesa de José Dirceu, “um homem que tem 40 anos de vida pública, sem máculas, sem manchas, sem antecedentes”.

Lima também criticou a denúncia por esta se basear nas acusações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que acabou cassado na Câmara justamente porque havia mentido no episódio.

Capricho

Na seqüência falou o advogado Luiz Fernando Pacheco, que faz a defesa do deputado petista José Genoino (PT_SP), usou parte dos 15 minutos da defesa para criticar o procurador-geral.

Para ele, a denúncia por si só “já é um fato muito grave” porque é um castigo imposto a um cidadão de bem envolvido nas acusações “por simples capricho da Procuradoria-geral da República”.

Seguindo a linha do advogado de Dirceu, Pacheco afirmou que não há nada que justifique a denúncia contra Genoino, lembrando que o deputado está sendo acusado “não pelo que fez ou deixou de fazer, mas sim pelo que ele era na época da denúncia (presidente do PT)”.

Vago

O advogado de Silvio Pereira, Sérgio Salgado Badaró, também apontou a inconsistência da denúncia e afirmou que seu cliente nunca disputou nenhum cargo eletivo, nunca exerceu no partido cargo ligado às finanças e nunca trabalhou na administração pública, de maneira que não poderia ter cometido os crimes a ele atribuídos.

Assim como os demais, Badaró condenou veementemente a fragilidade das acusações. “Eu não sei do que me defender? Qual a conduta do Silvio? O que ele fez além de secretário-geral do PT? (…) O procurador diz que ela era quadrilheiro que tratava com partidos. Não existe nada mais vago”, afirmou.

Soberba

Ao defender Delúbio Soares, o advogado Arnaldo Malheiros disse que a denúncia contra seu cliente não se sustenta, “pela falta de fatos e de elementos materiais”.

O advogado afirmou que o procurador-geral cometeu um equívoco ao acusar Delúbio por formação de quadrilha. “Não se pode considerar quadrilha associação lícita pré-existente à cometimento de qualquer crime. Não é possível afirmar que os partidos ou as empresas se associaram para cometer crimes”, afirmou.

Segundo Malheiros, a acusação contra Delúbio levou em conta apenas indícios preliminares, o que demonstra “soberba” do procurador. “Não pode ser assim, é preciso que [os indícios] sejam factíveis”.

Ao falar da acusação de corrupção ativa, o advogado afirmou que não há provas contra seu cliente. “As grandes votações que o governo teve foram com votos da oposição. Os partidos da base aliada votaram contra. Portanto, a denúncia é imprestável para dar início a uma ação penal”.

Malheiros também mostrou do próprio Congresso Nacional, que comprovam a falta de ligação entre o chamado “valerioduto” e as votações da Câmara nos anos de 2003, 2004 e 2005.

Fonte: www.pt.org.br