Organizações paraguaias protestam contra liberação de Oviedo
Sob a bandeira “Nem esquecimento nem perdão, prisão a Oviedo!”, organizações sociais do Paraguai estarão reunidas nesta quarta-feira (22), na Praça da Democracia, para protestar contra o processo de liberação de Lino Oviedo, preso em 1998, acusado de uma
Publicado 22/08/2007 14:45
A manifestação teve como impulso a revisão do processo que está sendo feito pela Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Na última semana, Lino Oviedo reclamou sua liberação à Corte, apresentando um pedido de habeas corpus que foi imediatamente tramitado pela sala penal da Corte.
Apesar da sua condenação somar dez anos de prisão, Oviedo reclama seu habeas corpus baseado na lei militar que estabelece que um prisioneiro pode ser posto em liberdade condicional por boa conduta ao cumprir a metade da sua pena. No pedido, Oviedo lembrou à Corte que já passaram cinco anos, seis meses e dez dias de prisão, muito mais do tempo estabelecido para a pena mínima.
Em julho passado, a Corte havia aceitado dois habeas corpus a favor do político por outras duas acusações que a defesa apresentou como falsas: a morte do vice-presidente Luis María Argaña e da morte de manifestantes na praça do Congresso em março de 1999.
Em comunicado, o Comitê de Iglesias se manifestou, no início de agosto, contra a liberação de Oviedo, o que qualificou como “série de irregularidades institucionais e processuais” da Corte Suprema de Justiça.
No documento, o comitê afirmou que “o poder executivo estimula para que a Corte Suprema de Justiça, com ‘maioria automática oficialista’, inicie um caminho de impunidade a quem cometeu graves delitos contra a democracia, desde magnicídio, golpe de estado, tentativa e estímulo a golpe de estado e a matança de jovens em março de 1999”.
Fonte: Agência Adital