Assuntos polêmicos marcam discussão sobre Previdência Social
O Fórum Nacional de Previdência Social volta a se reunir para debater o tema saúde e segurança do trabalhador. As reuniões marcadas para esta terça e quarta-feira (4 e 5) devem tratar dos temas mais polêmicos. As medidas que devem entrar na pauta de di
Publicado 04/09/2007 19:32
''O aumento no tempo de contribuição é um exemplo. Outro, seria a proposta que iguala a idade de aposentadoria entre homens e mulheres'', diz Marcos Bulgarelli, diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, entidade ligada à Força Sindical.
Esta é a segunda reunião de definição do texto que será encaminhado ao presidente Lula. Nas reunião anterior, o Fórum fechou propostas em torno de dois temas – mercado de trabalho e novo conceito de contabilidade da Previdência. Nesta quarta-feira (5), o ministro Luiz Marinho e o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, darão entrevista coletiva no Instituto Israel Pinheiro, onde se realiza a reunião, em Brasília.
O governo ainda não fez nenhuma proposta concreta no sentido de alterar regras vigentes. Mas o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, entende ser necessária uma Reforma no Sistema Previdenciário, devido às mudanças sociais e demográficas pelas quais o Brasil vai passar nos próximos anos.
''Temos que pensar hoje nas regras que vão reger as pessoas lá na frente. Há um aumento na expectativa de vida prevista para 2050 e também um aumento na população em condições de receber os benefícios ao longo dessas próximas décadas. Isso exige que a gente faça um ajuste na idade mínima (para a aposentadoria) ou no tempo de contribuição, além de redimensionar as fontes de financiamento do sistema'', alega Schwarzer.
Inicialmente, estava previsto que os debates fossem concluídos até o final de setembro, mas as entidades envolvidas acreditam que esse prazo deve se estender.
As decisões tomadas pelo Fórum Nacional da Previdência Social não serão postas em prática imediatamente, mas os participantes acreditam que servirão de base para definir mudanças na Previdência para as próximas gerações.
Desde março deste ano, representantes do governo, das entidades sindicais e dos aposentados e pensionistas reúnem-se periodicamente no Fórum Nacional da Previdência Social, para debater alternativas que garantam o bom funcionamento do sistema previdenciário brasileiro para as gerações futuras.
Consensos
O grande número de trabalhadores na informalidade, o envelhecimento da população e as taxas de desemprego são, atualmente, os maiores desafios a serem superados. Até agora, o fórum já teve nove rodadas de discussão, em que os participantes chegaram a um consenso sobre sete pontos específicos.
Os acordos estabelecidos tratam principalmente de medidas de combate ao trabalho informal, regras mais transparentes para a contabilidade da Previdência e a manutenção da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições de insalubridade.
De Brasília
Com agências