Sete deputados tentam retirar apoio à CPI da Abril-Telefônica
Sete dos 182 deputados que assinaram o requerimento de abertura da CPI da Abril-Telefônica pediram para retirar a assinatura. O secretário geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, confirma que esse pedidos serão indeferidos. Após dada entrada no
Publicado 04/09/2007 21:53
Os sete parlamentares que tiveram seus pedidos indeferidos apresentaram diferentes motivos para voltar atrás no apoio à CPI. Desde Ricardo Izar (PTB-SP), que alega ter colocado a assinatura ''por engano, sem o efetivo conhecimento de seu objeto'', até Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que justifica a posição dizendo que ''o referido requerimento afeta, frontalmente, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, cerceia a manifestação do pensamento, conforme definido nos preceitos constitucionais''.
A CPI objetiva investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de compra da TVA – empresas controladas pelo Grupo Abril – e a Telesp, controlada pela empresa espanhola Telefônica, ''no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional'', alega o requerimento que recebeu 182 assinaturas, 11 a mais do que o mínimo exigido de 171.
Segundo Viana, somente uma nova lista, com a assinatura da maioria – metade mais um – dos signatários do requerimento de criação, seria capaz de sustar a tramitação do requerimento, dando fim à CPI.
Apenas dois pedidos de retirada de assinatura foram aceitos, por terem sido feitos antes da entrada do requerimento de criação da CPI. Os dois deputados que retiraram as assinaturas foram Arnon Bezerra (PTB-CE) e Gilmar Machado (PT-MG). Seus nomes não fora incluidos portanto na lista dos 182 apoiadores.
Marcando posição
A maioria dos requerentes reconhece que o requerimento não tem apoio no regimento interno da Câmara. Mesmo assim os deputados apresentam o pedido para ''marcar posição'', embora não admitam ter sofrido nenhum tipo de pressão da Editora Abril para se manifestar contrário à CPI.
O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), em seu requerimento, foi econômico. Não apresenta nenhuma justificativa para o pedido. Requer, ''nos termos regimentais, a retirada da assinatura aposta ao requerimento no 06/2007, que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito da TVA''. Não havendo respaldo regimental, teve o pedido negado.
Os demais alegam que ''não há fato determinado'', desmentindo o que diz o parecer técnico da Secretaria Geral da Mesa, que já decidiu sobre a existência de fato determinado para a instalação.
O pedido de CPI, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que foi dado entrada no último dia 23, está aguardando decisão do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que a comissão seja instalada.
De Brasília
Márcia Xavier