“Não houve qualquer processo de impeachment”, afirma presidente do CA 11 de Agosto

Os leitores da Folha de S. Paulo ficaram sabendo no sábado, dia 1º de setembro, por meio de uma reportagem de Daniel Bergamasco, que o presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, Ricardo Ribeiro, tinha sido destituído do seu cargo. Antes disso, na sexta-feira, o mesmo jornalista assinou outra matéria, com o título: ''Impeachment no XI de agosto passa na 1ª assembléia''.

 

O EstudanteNet, entretanto, recebeu informações diferentes das publicadas pela Folha. Chegou à redação a notícia de que o processo não teria sido válido e o presidente Ricardo não tinha sofrido impeachment. A reportagem procurou Ricardo para saber o que de fato aconteceu na quinta e sexta-feira da semana passada.

 

Ele contou que, na última quarta, 29/08, foi entregue na sala da diretoria do XI de Agosto uma lista com 558 assinaturas para realização de uma assembléia geral na quinta, com sessões às 10h e às 20h. Após análise inicial, foi constatado que a lista continha nomes duplicados, nomes de alunos que não integravam mais o quadro da Graduação da Faculdade e nomes de pessoas que afirmaram não terem assinado o documento.

 

Na quinta, após discussão intensa nas Arcadas sobre a realização ou não da assembléia, ela acabou não ocorrendo pela manhã. Segundo a diretoria do XI, no período noturno o diretor da Faculdade, João Grandino Rodas, cedeu o Salão Nobre da Faculdade para realização da assembléia, liberou os estudantes das aulas e chamou a Guarda Universitária, que ficou conferindo a identificação dos alunos na porta do Salão, impedindo quem não era estudante da Faculdade a entrar no espaço.

 

Na manhã do dia 31 (sexta), novamente o diretor dispensou os estudantes das aulas. Realizou-se então nova votação para verificar se o presidente do XI seria ''destituído'' ou não. Na apuração, os organizadores da assembléia não conseguiram o quórum por três contagens. Segundo Ricardo, apenas na quarta vez foi obtido o quórum e encerrou-se a apuração.

 

Na entrevista abaixo, ele desmente tudo o que a Folha noticiou sobre o impeachment e diz que o que aconteceu foi uma ''assembléia golpista''. O presidente do CA também ataca João Grandino Rodas (''O diretor da faculdade tem se intrometido na política estudantil de forma grotesca nas últimas semanas'') e acusa o grupo Escória (partido de oposição) de querer desgastar a diretoria do XI, promovendo ''um rol de ilegalidades''.

 

Alvo de críticas, Ricardo explica ainda o papel do Centro Acadêmico na ocupação da Faculdade, na madrugada do dia 22 de agosto, que acabou com a entrada da Tropa de Choque no território livre da São  Francisco. Confira:

 

Houve realmente a aprovação do processo de impeachment, como noticiou a Folha de S. Paulo?

 

Na verdade não houve qualquer processo de impeachment no XI de Agosto. Primeiramente porque não há previsão legal, no estatuto da entidade, de impedimento de membros da diretoria. O que existe é a destituição de associados que exerçam função no C.A, o que é possível se for colocado em curso um processo de instalação de assembléia geral para deliberar sobre o mesmo. Não foi o que ocorreu na semana passada. Presenciamos, sim, uma tentativa de, por meio da força, impor uma assembléia golpista para destituir-me da presidência do Centro, passando por cima do Estatuto da entidade. Foi no máximo um ato político contra a gestão.

 

Como ocorreram as assembléias e o que de fato é válido em toda esta história? Houve irregularidades?

 

Conforme o estatuto do XI, uma A.G.E. [Assembléia Geral dos Estudantes] pode ser convocada de duas maneiras: por iniciativa de 3 membros da diretoria ou por requerimento de 1/5 dos associados. Daí, a diretoria que deve proceder a imediata convocação. O que ocorreu, porém, foi a convocação de uma assembléia por parte de grupos políticos e alunos oposicionistas à atual gestão. Eles presidiram e secretariaram essas ''reuniões'' e apuraram a votação, que se deu por meio de voto secreto em urnas durante as duas sessões da A.G.E. Ao que consta, após algumas recontagens, eles conseguiram a votação necessária para a destituição do presidente do C.A. A diretoria do XI não participou do evento e apenas encaminhou um representante para ler uma nota pública acerca do caso. Inúmeros são os vícios desse processo que é totalmente irregular. Os atos ali perpetrados são nulos, não produzem nenhum efeito jurídico.

 

Qual o verdadeiro motivo alegado por quem pede o impeachment?

 

Não houve um motivo alegado formalmente. Informalmente, porém, discute-se a atuação do C.A. XI de Agosto durante a ocupação da Faculdade de Direito da USP durante a Jornada de Lutas pela Educação. Isso é um absurdo, dado que a diretoria atuou conforme sua função e dever estatuariamente previstos.

 

Qual foi a participação do Centro Acadêmico na ocupação que resultou na entrada da Tropa de Choque?

 

O C.A. buscou atuar como um mediador entre o movimento e a faculdade. Garantir que a ocupação ocorresse da forma mais pacífica possível. Estávamos presentes durante toda a noite, dialogando com os movimentos, a polícia e a diretoria da faculdade.

 

Em nota divulgada, vocês atacam o diretor da faculdade João Grandino Rodas. Por que?

 

O diretor da faculdade tem se intrometido na política estudantil de forma grotesca nas últimas semanas. Em represália ao posicionamento da diretoria do XI, totalmente contrária a entrada da tropa de Choque no território livre da faculdade de direito, o diretor já tomou as seguintes atitudes: fechou a faculdade em dia de ato marcado pelo C.A. na sala dos estudantes; pediu a minha renúncia na audiência pública feita com o mesmo logo após a ocupação da FDUSP; enviou um comunicado a toda universidade, incluindo os alunos de graduação e de pós da faculdade de direito, no qual criticava o XI de Agosto diretamente; liberou os alunos das aulas e emprestou o salão nobre para a realização da suposta ''assembléia'' da minha destituição.

 

Para você, o que representa este movimento de impeachment? Na sua opinião, existe manobras de outras forças (chapas) para derrubar a atual diretoria do XI? Por que?

 

Já não é de hoje que caminha pelas arcadas uma direita udenista. Esse movimento pelo impeachment representa uma tentativa de, por meio da força e da pressão, fazer com que a gestão compactuasse com um rol de ilegalidades e se desgastasse politicamente. Os setores que organizam o movimento são o grupo Escória, que foi gestão do C.A. em 2005. Eles querem desgastar a diretoria do XI, não para se fortalecerem para a disputa eleitoral de outubro, mas para garantir a todo custo que a esquerda não consiga se reeleger. Mesmo que isso signifique romper com a legalidade, que represente abalar as instituições, o C.A. XI de Agosto e expor os estudantes do largo a uma vexatória metáfora em que podemos vislumbrar um pouco do comportamento de setores da sociedade brasileira, como é o caso ''dos cansados''.

 

Fonte: Rafael Minoro, do site estudantenet