Para acelerar votação, CCJ encaminha processo de Renan ao plenário
Por ampla maioria, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado considerou constitucional o relatório aprovado nesta quarta-feira (5), no Conselho de Ética, que pede a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposta quebr
Publicado 05/09/2007 20:10
A análise foi antecipada com o aval do próprio presidente do Senado, que não quer mais protelar o julgamento, em plenário, do processo que a oposição move contra ele com base em denúncias sem provas feitas pela mídia.
Calheiros é acusado, neste processo, de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. O texto, aprovado no Conselho de Ética por um placar de 11 a 4, segue agora para votação no plenário. A cassação do mandato depende de aprovação por maioria dos senadores.
O único voto contrário na CCJ foi do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que apresentou um voto em separado nessa manhã no Conselho de Ética. O voto de Wellington pedia o arquivamento do parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), favorável à perda de mandato de Renan.
O senador Wellington Salgado afirmou ao Congresso em Foco que o seu voto favorável a Renan não foi para marcar posição, ''mas por coerência''. Ele também questionou a ''juridicidade e a constitucionalidade'' do parecer de Tasso, numa referência ao processo de cassação de mandato do então senador Luiz Estevão, cuja votação foi secreta no Conselho de Ética e na CCJ.
Para o relator da matéria na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto originário do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) atende aos aspectos constitucional, legal e jurídico analisados pela comissão.
No voto, o tucano ressaltou que houve cumprimento do devido processo legal, com direito a ampla defesa e contraditório de Renan Calheiros.
“Em face do exposto, concluo no sentido da inexistência de vício de constitucionalidade, legalidade ou juridicidade no parecer do Conselho de Ética do Senado Federal e voto por sua aprovação”, concluiu Tasso Jereissati no seu parecer.
Senadores que, na CCJ, votaram pela constitucionalidade do processo:
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Demostenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão(DEM-MA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Patrícia Saboya (PSB-CE)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Romeu Tuma (DEM-SP)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Da redação,
com agências
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