Processo de instalação do Parlamento do Mercosul é concluído
A indicação dos integrantes das dez comissões permanentes do Parlamento do Mercosul, ocorrida nesta terça-feira (4) em Montevidéu, conclui a fase de instalação do novo órgão legislativo regional. Nesta semana, durante a primeira parte da quinta sessão ord
Publicado 05/09/2007 10:45
Das dez comissões, três serão presididas por parlamentares brasileiros. Uruguaios, argentinos e paraguaios irão presidir duas comissões cada. País em processo de adesão definitiva ao bloco, a Venezuela terá direito a uma presidência quando sua entrada for concluída. Até lá, o Uruguai presidirá três comissões.
O Parlamento do Mercosul deverá dispor de uma dotação de US$ 1 milhão (o equivalente a cerca de R$ 1,95 milhão) para seu funcionamento em 2008. Os quatro países integrantes do bloco irão ceder o equivalente a US$ 250 mil. Caso seja aprovada a adesão da Venezuela, o país também contribuirá com US$ 250 mil.
Com os recursos previstos, serão contratados 32 funcionários pelo Parlamento no ano que vem. Presente ao encontro, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) recordou que, durante as primeiras reuniões a respeito da estrutura do novo órgão, parlamentares de outros países chegaram a sugerir a contratação de até 300 servidores.
De acordo com deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente do Parlamento do Mercosul, a dotação brasileira já consta do projeto de lei do Orçamento da União para 2008. “Basta apenas que o Congresso Nacional aprove a dotação”, observou. Os recursos serão administrados, como informou o deputado, pelo Ministério das Relações Exteriores.
Fonte: PT