Secretários de Saúde do Nordeste fazem encontro no Ceará
Os Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste vão estar no Ceará com agenda única na próxima terça-feira, 11. Das 8 às 18 horas, no hotel Plaza Suite, na Avenida Barão de Aracati, 94, em Fortaleza, participarão do ¨II Encontro de Secretários da Saúde da
Publicado 10/09/2007 18:02 | Editado 04/03/2020 16:37
Para o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, João Ananias Vasconcelos Neto, ¨somente com o teto ampliado, como um novo financiamento do Sistema Único de Saúde teremos condições de viabilizar os princípios da equidade, universalidade e integralidade do SUS¨. Ele afirma que ¨a crise da saúde é principalmente de financiamento e não de gestão¨. No Encontro, João Ananias fará a palestra de abertura sobre ¨A realidade do SUS no Ceará¨. No final do encontro, será elaborado um documento para ser entregue ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No documento, as propostas do Nordeste para elevar o teto financeiro da média e alta complexidade da Região.
Na média e alta complexidade há grande diferença no valor per capita entre regiões e Estados. Enquanto Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste, recebe por ano, per capita de R$ 126,24, o Maranhão, na região Nordeste, tem per capita de R$ 76,23. Para a atender a média e alta complexidade do Ceará, o Ministério da Saúde libera para cada habitante, por ano, R$ 84,33.
A regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a ampliação da parcela da CPMF que vai para a saúde são também cobranças do Conass para enfrentar o subfinanciamento do setor saúde. Hoje a parcela da CPMF para a saúde é o equivalente a 1/3 do que é arrecadado. O Conass quer a regulamentação da EC 29 para que fique claro o que são ações e serviços em saúde nos orçamentos dos entes federados e aumentar o repasse da União para o setor. A rubrica dos gastos em saúde ficou sem definição. Segundo estudos do Conass, com a regulamentação da EC 29 o orçamento da União com saúde teria aumento de R$20 bilhões.
Fonte: Sesa