Tarso pode pedir pessoalmente a extradição de Cacciola
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira que se necessário ele e outros membros do ministério viajarão até Mônaco para levar pessoalmente o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que fica pronto até o final da sem
Publicado 17/09/2007 17:04
O documento de extradição está pronto, mas foi escrito em italiano e precisará agora ser traduzido para o francês. “Se recebermos as informações da ministra conselheira da embaixada do Brasil na França (Maria Laura da Rocha) de que a nossa presença ajudará na extradição, nós viajaremos até lá. Só estamos tomando cuidado porque queremos evitar qualquer espetáculo em torno desta questão”, disse Tarso.
O ministro disse ter gostado da notícia do adiamento da audiência de Cacciola à Justiça de Mônaco. Inicialmente agendado para hoje, o depoimento de Cacciola foi transferido para amanhã. O ministro disse não saber os motivos da mudanças, mas ao ser questionado se isso favorecia o pedido de extradição ao País, ele disse: “isso é bom para o Brasil”.
O Brasil tem 20 dias para mandar a documentação pedindo a extradição e esse prazo é prorrogável por mais 20 dias, caso necessário. Tarso disse que não tem como prever em quanto tempo o pedido brasileiro será respondido pela Justiça de Mônaco e afirmou também que não há como dar garantia de que o Brasil conseguirá a extradição de Cacciola.
“O governo brasileiro está interessado na extradição e envidará todos os esforços para isso, mas essa é uma decisão que cabe ao poder Judiciário de Mônaco”, argumentou o ministro. Como o Brasil não tem um contrato de extradição formal firmado com Mônaco, terá que tentar fechar um acordo baseado na lei internacional de reciprocidade. Por esse acordo, Mônaco extraditaria Cacciola e se um dia solicitar a extradição de algum criminoso residente no Brasil, será atendido.
O secretario executivo do ministério, Luiz Paulo Telles Barreto, disse que o governo brasileiro argumentará junto às autoridades de Mônaco que quando o ex-banqueiro pediu para responder o processo em liberdade, usou este direito para fugir, e que, portanto, pode fazer o mesmo se receber novamente o benefício.
“Quando ele pediu para responder em liberdade no Brasil, fugiu. Isso será argumentado para a Justiça de Mônaco”, disse Barreto. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, os advogados de Cacciola já teriam inclusive tentado o relaxamento da prisão dele por meio de um habeas-corpus e a Justiça de Mônaco não teria concedido.
Questionado sobre como foi a prisão de Cacciola e quais são as condições do cárcere em que ele está detido, Tarso disse que não sabia e brincou: “as prisões européias são bem melhores que as nossas”.
Fonte: Redação Terra