Painel do Senado poderá ser violado mais uma vez, avalia senador

Sem ter conhecimento do requerimento, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) mostrou-se surpreso com a proposta do senador cearense. Caso isso aconteça, Almeida pensa que seria uma nova violação do painel do Senado. Referindo-se ao caso Arruda/ACM, Almeida lembrou que o último parlamentar que tentou fazer algo do gênero perdeu o mandato.

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), diz ser signatário do requerimento. “Eu acho que essa matéria infartará pelos menos uns 15 nessa Casa. Assinei com o maior prazer e sem nenhum destemor”.

Quando foi perguntado pela constitucionalidade do assunto, o congressista falou que não entra mais nesse assunto. Referindo-se à liminar do STF, que permitiu que 13 deputados assistissem à sessão secreta que julgou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Tião justifica: “o Supremo já derrubou uma matéria legal por argumentos políticos em resposta ao que a sociedade está cobrando”.

Os funcionários da Mesa Diretora informaram que até o momento nenhum requerimento nesse sentido foi apresentando. Segundo eles, não existe embasamento regimental, nem constitucional. Em relação às condições técnicas, os funcionários também falaram que não existe a possibilidade. “Quando o senador vota, é impresso um comprovante apenas com o nome do parlamentar. Assim que o painel é desligado, os dados são deletados”, informa os funcionários.

Segundo Tasso, o requerimento irá propor abrir os votos apenas dos senadores que assinarem. Ele compreende que, se a abertura dos votos for autorizada, não se caracterizará como violação do painel. O requerimento foi rejeitado na quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, por isso, Tasso encaminhará à Mesa.

 
De Brasília
Alberto Marques