Renan: oposição tem direito de obstruir, mas não constrange

“O Senado deliberou por 46 votos que eu deveria ficar, permanecer. A decisão do Senado foi uma decisão coletiva. Quem pediu que eu ficasse foi o Senado, com 46 votos. Não foi uma decisão minha, pessoal, individual, foi coletiva”, argumentou Renan Calheiros, referindo-se à votação do plenário no último dia 12, que o absolveu por 40 votos contra 35 e mais seis abstenções.

“É um direito regimental”

“Não estou numa competição nem me sinto testado. A obstrução é um direito regimental. Compete aos líderes do governo que coloquem maioria para deliberar”, disse ele sobre o esforço do DEM e PSDB para impedir as votações na Casa.
 Renan voltou a negar a intenção de se afastar da presidência do Senado. “Nunca pensei em tirar férias nem me afastar. Não faz parte da minha personalidade”, disse, em resposta a sugestões neste sentido, feitas por algunssenadores oposicionistas e da base do governo. “Vou provar minha inocência onde quer que haja necessidade de prová-la”, afirmou. 

Na mesma entrevista, Renan disse que tem uma relação pessoal muito boa com todos os senadores. E previu um fim próximo para as dificuldades derivadas da obstrução oposicionista. Os senadores do DEM e o PSDB anunciaram uma obstrução seletiva, como forma de pressão pelo afastamento de Renan da presidência da Casa, em virtude das denúncias que produziram quatro representações acusando-o de quebra do decoro parlamentar.

O senador previu também o esvaziamento das acusações que se acumulam contra ele.  “Isso é uma questão política que tende a se esvaziar, porque não há prova. Se houvesse alguma prova contra mim, se eu tivesse cometido algum deslize, não precisava haver processo, não precisava haver nada. Eu sairia, arrumaria minhas gavetas e sairia. Mas não há nada. Eu sou inocente e a força da inocência vale tudo”, disse.

Congresso promulgou duas PECs

O senador também argumentou que a inexistência de quórum para deliberar não é uma questão exclusiva da presidência da Casa, visto que não lhe cabe colocar parlamentares em plenário. Ele disse que essa é uma tarefa dos líderes e presidentes de partidos. “O presidente da Casa é chamado quando há quórum, quando há deliberação a tomar. Hoje mesmo promulgamos duas emendas constitucionais numa sessão do Congresso”, disse.

Renan presidiu a sessão do Congresso, com 28 parlamentares presentes, para promulgar duas PECs (Propostas de Emendas à Constituição): a que garante cidadania aos filhos de brasileiros nascidos no exterior e a que aumenta o repasse de verbas da União para os municípios. As sessões para promulgação não exigem quórum, uma vez que asa matérias já foram votadas.

Para o senador, o Congresso “tem que ajudar” o Brasil a se desenvolver. “O Brasil quer trabalhar, cresceu 5,4% no segundo trimestre de 2007, essa é a vocação do nosso país. O Congresso tem que ajudar. Fizeram uma pesquisa agora sobre o Senado norte-americano e só 11% da população apóia aquele Senado. Com certeza nosso Senado tem uma avaliação melhor, porque o nosso Senado tem sido responsável por muito do que tem acontecido no Brasil, sobretudo o crescimento da economia”, disse ele.

CPMF: “Jamais farei barganha”

Renan Calheiros não queria falar sobre a CPMF, pois a PEC que prorroga o Imposto do Cheque ainda está em exame na Câmara. Mas respondeu a um jornalista sobre a possibilidade de “barganha por parte do governo para garantir a CPMF”:

“Eu, sinceramente, não entendo dessa matéria. Nunca fiz barganha, jamais farei barganha, já demonstrei isso. O governo é que tem que conversar com os partidos, com as lideranças, com os presidentes, mostrar o que a CPMF significa para o Brasil, que a sua derrubada significa instabilidade, perda de empregos, de carteira assinada, o fim do Bolsa Família. São essas coisas que tem que se discutir”, respondeu.

Da redação, com agências