SEJUDH debate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Com o objetivo de permitir a todos os atores/instituições, posicionamento em relação às diferentes ações dispostas nos eixos do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, definindo responsabilidades, competências

De acordo com a secretária Executiva do Comitê Internacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanho, que traçou uma analise da situação da violência sexual no Brasil, na região amazônica e no Pará, o seminário se propõe a ter um plano operacional de enfrentamento a esse tipo de violência.



Aproximadamente entre 2001 e 2002 o Estado do Pará por meio da sociedade civil e seus pares do poder público elaborou o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. “Do ponto de vista operacional de como se deve fazer o Plano é praticamente perfeito, mas há falhas estruturais, pois, ele não aponta caminhos operacionais como ele vai funcionar por meio de que projeto vai trabalhar, ele vai se situar em que ambiente do governo, e a partir deste ambiente como será delimitado nos municípios. E, hoje, estamos aqui caminhando para aprimorá-lo, dar sentido real a ele, definir metas reais e responsabilidades”, avalia.
Neide diz que é preciso sair do patamar reflexivo e partir para o prático de realizações. “Esse seminário assume essa importância também em coincidência com o Comitê Internacional que entende essa necessidade e avança cada vez mais no Plano Nacional. Podemos dar uma importância maior no sentido de integração entre as diversas esferas do governo, uma conseqüência pratica do conceito intersetoriaridade. Eu costumo dizer que a gente acerta mais quando fazemos fazendo. O refletir e o pensar são importantes, mas só a avançamos através de atitudes, ações, fazendo com que as mudanças aconteçam, chamando a sociedade, outros setores, para participar e interagir, para discutir as divergências e chegar a um consenso básico que assuma que a prioridade é a criança e o adolescente”, explica a consultora.



 


A secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Socorro Gomes, ressaltou que o evento já é o próprio comitê criado pela governadora do Pará, através do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. “Ele é importante, pois, todos os envolvidos podem discutir e mostrar quais são seus envolvimentos nas resoluções e participações no Plano, e de fato ter uma rede ampla de combate à erradicação da exploração sexual da criança e adolescente, servindo como instrumento de proteção a essas vitimas, identificando e tratando as causas com um amplo trabalho de conscientização, educação e proteção para garantir de fato a alteração desse quadro que é uma vergonha, um crime cruel contra nossas crianças e jovens”.


 


Participaram do seminário representantes do CEDECA/EMAUS; Sódireitos, UNICEF, ALEPA, SEJUDH, SESPA (Divisão de Atendimento e Grupos Prioritários) / SEDES (CPE), SETER / SEDUC / SANTA CASA (Pró-paz Integrado) / PARATUR / APAE / SECULT / SEEL / ONG’S / ABIH / ARCON / Sindicato dos bares, hotéis e similares / Sociedade Paraense de Pediatria, MP / SEJUDH / SEGUP / TJE / UNIPOP / UNICEF / MOCAMBO / MOCULTA / APACC / RÁDIO MARGARIDA / GEMPAC (ATELIER DA VIDA), PASTORAL DA JUVENTUDE / CONSELHOS DE DIREITOS (ESTAUDIAS E MUNICIPIAIS) / FÓRUM DCA / SEDES, TXAI /  SEJUDH / FUNCAP / UNIPOP / MOCAMBO / MOCULTA / APAAC / RADIO MARGARIDA / GEMPAC (ATELIER DA VIDA), / PASTORAL DA JUVENTUDE / CONSELHOS DE DIREITOS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS) / FÓRUM DCA / SEDES.


 


De Belém,


Bernadete Barroso