UJS e entidades estudantis realizam grande manifestação pela mei-passagem intermunicipal no Pará
Mais uma vez a União da Juventude Socialista foi às ruas de Belém pela garantia dos direitos da juventude. Desta vez a reivindicação era pela regulamentação da meia-passagem estudantil nos transportes intermunicipais no Estado do Pará, no dia 19/09, e con
Publicado 21/09/2007 10:21 | Editado 04/03/2020 16:53
Os estudantes lotaram as galerias da Assembléia Legislativa do Estado, apesar da maioria ainda ter ficado de fora, pelo espaço não comportar tantas pessoas. A manifestação teve um resultado muito positivo, uma comissão composta pela diretora da UNE, Marcela Rodrigues; o presidente da UAP, Henos Silva; o diretor da UBES, Marinelson Lima; o presidente da UMES-Belém, Bruno Silva; o presidente da UJS, Rodrigo Moraes; além de outros representantes de entidades, foi recebida por deputados de todas as legendas, que ouviram o posicionamento da entidades, receberam bandeiras e se manifestaram favoravelmente as propostas apresentadas pelos estudantes para a regulamentação.
A luta para garantir a meia intermunicipal já vem de longa data. O projeto de Lei foi apresentado em 2005 na Assembléia Legislativa, pela então Dep. Estadual Sandra Batista (à época no PCdoB), foi aprovado pela casa no ano passado, com ampla discussão com o movimento estudantil e segmentos de juventude, sempre encabeçados pela UJS. No início do mês de setembro foi encaminhado à Governadora para regulamentação e agora retorna à casa legislativa com uma proposta que diverge em pontos fundamentais de nossa opinião.
Os dois pontos centrais das divergências são a concessão do benefício que, na proposta do governo, está previsto para os estudantes de instituições de ensino públicas, estudantes atendidos por programas sociais das três esferas de governo e bolsistas, no caso das instituições privadas. A outra questão diz respeito à intenção de se delimitar uma quilometragem limitada para a utilização da meia-passagem que, na proposta do governo, fica em apenas 100km.
O presidente estadual da UJS, Rodrigo Moraes, um dos coordenadores do movimento pela Meia Intermunicipal, diz que “estas são limitações incabíveis para a realidades do Pará. No que tange à concessão da ‘meia’, milhares de estudantes que cursam instituições privadas são de baixa renda, precisam trabalhar às vezes em dois expedientes para garantir o pagamento das mensalidades, apenas uma minoria é bolsista ou beneficiária de programas sociais. E sobre o limite da quilometragem, é um grande absurdo! O Pará é um Estado enorme, vários estudantes moram à 65km, 80km, da capital ou do município em que estudam, e também deve ser levada em consideração a realidade dos estudantes de cursos intervalares, que residem a distância muito maiores, muitas vezes três vezes mais do que está previsto nessa proposta de regulamentação, além dos pós-graduandos, que muitas vezes realizam suas pesquisas fora do município em que estudam e precisam ir freqüentemente à campo.”
O Governo já sinalizou positivamente que quer construir uma mediação entre as propostas em uma reunião, ontem (20/09), dos coordenadores do movimento (UJS, UNE, UAP, UBES, UMES-Belém, entre outras) com o Assessor Jurídico da Liderança do Governo na AL.
De Belém,
Maíra Nogueira