Rede Feminista divulga sua agenda de protestos pró-aborto

Serão várias atividades de norte a sul, desde seminários, filmes debates às performances teatrais nas principais avenidas para despertar a atenção da sociedade para os casos de morte por abortamento feito de forma clandestina.
 

Os abortos feitos de forma não segura colocam em risco a vida e a saúde das mulheres, retardam o socorro às vítimas, eleva as taxas de morbi-mortalidade materna e impossibilita estabelecer o número preciso de mortes e seqüelas decorrentes desta prática.

A secretária executiva da Rede, jornalista Telia Negrão, afirma que o “direito ao aborto é parte dos direitos humanos. Penalizar o aborto constitui uma discriminação e uma violência contra as mulheres”.

 
Foco da Campanha

A Rede Nacional Feminista, articulação de organizações feministas e de mulheres vem sendo, desde 1993, o ponto focal brasileiro da campanha “28 de Setembro Pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe”.

A Campanha 28 de Setembro visa consolidar um espaço de articulação política com a finalidade de ampliar a luta pelo direito ao aborto. Reúne organizações de mulheres e feministas do Brasil e de diversos países da América Latina e do Caribe.

O Dia de Luta, 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe foi instituído após uma oficina sobre aborto realizada durante o 5º Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, realizado em San Bernardo, na Argentina, em 1990.

Amplitude

Telia Negrão salienta  que este trabalho ganha a contribuição, a partir de 2004, da campanha brasileira denominada Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro que se trata de uma construção da Rede Nacional Feminista de Saúde, nascida com a participação de seu Colegiado e filiadas, que impulsiona as atividades em todo país.

Em 2005, a Rede Feminista de Saúde integra o grupo de trabalho da Comissão Tripartite, nomeada pelo Governo Lula da Silva, que elaborou um anteprojeto para a Revisão da Legislação Punitiva e Restritiva ao Aborto. O anteprojeto foi entregue à Câmara Federal em 28 de setembro de 2005, porém não foi votado.

No ano passado, apesar da mobilização das mulheres não retornou à discussão. Mas em agosto de 2007, em Brasília/DF,  por ocasião da 2º Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres,  a plenária, com mais de 2.500 delegadas, deliberou que o Poder Executivo deve reencaminhar ao Congresso o Anteprojeto e empenhar-se pela sua aprovação.

Luta pela Despenalização

A posição da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é que “o governo brasileiro não pode fechar os olhos e permitir que os setores conservadores da sociedade imponham sua posição sobre os direitos das mulheres e sobre o direito à saúde “A constituição brasileira preconiza a laicidade do Estado, e lutamos por isso”, afirma Telia Negrão.

A Rede Feminista de Saúde, como Ponto Focal da Campanha 28 de Setembro, junto com os movimentos de mulheres e feminista, tem a convicção de que o aborto é um direito das mulheres que o Estado deve assegurar e a sociedade respeitar. “É uma questão de justiça social, de saúde e de direitos humanos”, acentua a dirigente da Rede.

Agenda de protestos

Porto Alegre (RS)

Protesto pela legalização do aborto
Dia 28
às 12 horas
na Rua dos Andradas, centro

A Coordenação da Regional Sul da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos realiza nesta sexta-feira, 28, às 12 horas, na Rua dos Andradas, Esquina Democrática, um Tributo às Mulheres que perderam a vida por abortos inseguro. O evento tem ainda o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Liga Brasileira de Lésbicas, União Brasileira de Mulheres, Themis, Associação Nacional Marina Carneiro de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna, Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras.  O Ato pela Legalização do Aborto  integra a Campanha 28 de Setembro desenvolvida pela Rede Nacional Feminista de Saúde.

São Paulo (SP)

Protesto pela legalização do aborto
Dia 28
Concentração 10hs
Praça do Matriarca (prox. a Prefeitura Municipal)

Curitiba (PR)

Seminário Sobre a Legalização do Aborto  no dia 28/9 e reunião promovida pela Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no sábado, 29/9.

Londrina (PR)

Exibição e debate do documentário UMA HISTÓRIA SEVERINA
Documentário de Débora Diniz e Eliane Brum (2005) Duração: 23 minutos
Data: 28 de setembro de 2007
Local: sala 109 – CCH – UEL
Horário: das 17h às 19h
Promoção: Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Gênero/UEL –  Apoio: ADUEL

Brasília (DF)

Debate : Aborto em pauta –  no Auditório Dois Candangos, das 12 horas as 14 horas. Palestrantes serão Débora Diniz e Lucia da UNE.
Promoção: Forum de Mulheres de Brasília –  Regional DF da Rede Feminista de Saúde, Agende, Cfemea, Anis, Coturno de Vênus, Dandaras.

Rio de Janeiro (RJ)

Protesto pela Legalização do aborto
Dia 28

Recife (PE)

Vigílias em Recife dia 28.