Seaacom quer extinção de taxas para instrutores de CFCs
O Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do RS – Seaacom elaborou e encaminhou à Assembléia Legislativa do Estado projeto que prevê a extinção da taxa para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Os profissionais qu
Publicado 28/09/2007 11:26 | Editado 04/03/2020 17:12
O presidente do Seaacom, José Francisco Providel, entende que esta taxa é absurda. Ele diz que os instrutores pagam como se fossem autônomos, mas na verdade são empregados, com carteira assinada, dos CFCs. “Nos casos do instrutor ser teórico e prático ele paga duas vezes. Essa taxa é um rombo no salário destes trabalhadores”, completa Providel.
Atualmente o piso do instrutor é de R$ 640,00. O presidente do Seaacom diz que a taxa cobrada não tem fins educativos e nem sociais. “Não se sabe onde esse dinheiro é investido”, completa Providel. Ele sugere que a taxa seja paga pelas empresas CFCs, ou seja pelos patrões.
Conforme o presidente do Seaacom, até o início dos anos 90 os instrutores eram funcionários do Estado e depois o serviço foi terceirizado. Atualmente, os CFCs funcionam como franquia e então os instrutores têm de pagar para trabalhar.
O projeto foi encaminhado na Assembléia Legislativa pelo deputado, Raul Carrion, e tem apoio de outros deputados. Depois dos prazos legais será escolhido o relator e em seguida será apreciado pela Comissão de Justiça da Assembléia. Obedecidos todos os tramites legais e não havendo nada contrário a votação de aprovação do projeto deve acontecer em quatro meses.
Fonte: Fecosul