Manifestações pelo controle das concessões públicas de rádio e TV acontecem na Bahia

Em Salvador, a Coordenação de Movimentos Sociais, constituída por várias entidades do movimento social convocam a população para participar de um protesto que acontecerá na Praça da Piedade, na região central, com concentração marcada para as 14h.

As manifestações têm entre seus objetivos lembrar à população que os canais utilizados pelas grandes redes, tanto de rádios quanto de televisão, são concessões públicas, e por isso os seus processos de renovação precisam ser transparentes, contando com a participação efetiva da sociedade civil organizada. O movimento também luta pela democratização da mídia e reivindica a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as concessões, com o fim da renovação automática e com estabelecimento de critérios democráticos, tendo como base a Constituição.

A iniciativa de realizar uma Jornada Nacional de Lutas pela Democratização dos Meios de Comunicação partiu da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional de Democratização dos Meios de Comunicação (FNDC). As organizações estarão lançando na data, em todo o território nacional, a campanha “Concessões de rádio e TV: quem manda é você”, que, além de discutir o caráter público das concessões, pretende denunciar uma série de irregularidades praticadas pelas empresas na exploração do serviço de radiodifusão.

Mobilização na Bahia

Em Salvador, a manifestação organizada pela CMS contará com a participação de diversos  movimentos e entidades, a exemplo do Movimento Pró – Central Classista e Democrática, Corrente Sindical Classista (CSC), Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental (Rebeca) e Sindicato dos Bancários da Bahia e outros sindicatos, além de partidos políticos e entidades estudantis.

Ainda como parte da programação da capital baiana acontecerá, no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a exibição do documentário “A revolução não será televisionada”, de Kim Bartley e Donnacha O’Brien, sobre o golpe contra Hugo Chávez na Venezuela, às 11h. Na Universidade Salvador (UNIFACS), será exibido o filme ''Muito Além do Cidadão Kane'', de Simon Hartog, que retrata a grande mídia brasileira, às 10h30. Já na Faculdade Integrada da Bahia (FIB) haverá uma caminhada às 10h do Campus Gilberto Gil (Stiep) até a sede do Jornal A Tarde. A programação prossegue à noite na FIB com um debate às 19h, sobre as concessões públicas.

Quilombolas

Além de Salvador, outros municípios realizam atos, nesta sexta-feira pela democratização da mídia. Na cidade de Maragogipe, as comunidades quilombolas do Recôncavo Baiano farão uma caminhada de protesto contras os ataques da Globo a essas comunidades. A caminhada sairá às 10h da Casa de Cultura. Os organizadores também convocaram a população a não ligar a televisão na emissora durante este dia.

O papel do controle social

A idéia de que a mobilização popular é a principal ferramenta para a mudança do quadro atual das concessões une as diferentes iniciativas que acontecem no dia 5. Para Adilson Araújo, integrante da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), “cabe aos movimentos sociais despertar a sociedade, para que ela entenda que está na hora de assumir o seu papel”. Para ele, as concessões de rádio e  TV por possuírem caráter público não deveriam ser  marcadas pela falta de transparência e pela utilização muitas vezes ilegal e abusiva, como ainda acontece. “A sociedade tem plenos poderes para cobrar que exista uma democratização no uso das comunicações e é isso que estamos buscando”, declara.

Para Jonicael Cedraz, integrante do Fórum Nacional de Democratização dos Meios de Comunicação (FNDC), a população ainda tem uma visão ingênua dos meios de comunicação.  “Ela não percebe os mecanismos sutis que a televisão, por exemplo, usa para que ela (população) incorpore a cultura das classes dominantes”. Ele também ressalta a importância da participação do controle social nos diversos processos que regem as concessões de transmissão e o uso dessas. Um dos pontos mais questionados é a renovação automática. Para Cedraz, “no momento das renovações a população deve ser ouvida, as empresas não podem permanecer com as concessões sem que haja um controle”.

De Salvador,

Rodrigo Rangel