Reforma fiscal não reduziu dívida pública em MG
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta semana o Pacote Econômico para o Rio Grande do Sul. Para construir o projeto, o governo gaúcho se baseou na reforma fiscal feita pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em 2003. O objetivo era diminuir a
Publicado 08/10/2007 10:29 | Editado 04/03/2020 17:12
No entanto, o Choque de Gestão de Minas Gerais não trouxe tantos benefícios, como divulga a governadora Yeda Crusius. Quando Aécio Neves assumiu, em 2003, a dívida de Minas era de 34 bilhões de reais. Agora, em 2007, o valor está em torno de 45 bilhões de reais.
Uma das medidas do governador Aécio Neves foi o aumento do ICMS. Segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes, a política de impostos do governador agravou ainda mais a injustiça do sistema tributário, pois pesou para a população e não mudou a política de benefício das grandes empresas.
“O que acontece é que você tem os benefícios fiscais. Os grandes se organizam e têm os benefícios fiscais, e acabam não pagando a conta. Aí vai pro trabalhador, pra classe média pagar 42% sobre energia elétrica, 33% telefone, 33% gasolina. Enquanto para jóia ele reduziu 100%, transformando o sistema tributário mais injusto. Um estado que tira dinheiro dos pobres para dar para os ricos”, diz.
Lindolfo explica que o governo Aécio Neves manteve a política de vender títulos dos bancos estaduais para pagar as dívidas públicas. Como esses títulos têm sido comprados pela União, gera uma dependência ainda maior em função dos altos juros.
“O governo comprou essas dívidas dos Estados e exige que eles paguem uma parcela X para a União. E aí veio a Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe limites para endividamento. Ela vem acumulando”, diz.
A reforma fiscal também afetou o funcionalismo público. Quando Aécio Neves assumiu, os investimentos com os servidores eram de 55%. Hoje, reduziu para 44%. Os critérios de remuneração, que antes eram os adicionais por tempo de serviço, se baseiam agora em avaliação e cumprimento de metas. A nova política causou a demissão de vários servidores.
Além disso, houve redução de investimentos sociais. Os investimentos em saúde, segurança pública e educação caíram de R$ 11,6 bilhões para R$ 8,7 bilhões. O diretor de comunicação da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Shakespeare Martins, conta que, além dos baixos salários dos trabalhadores do serviço público, o governo não tem promovido concursos.
“A gente vê, faltam professores nas escolas. A gente vê nos hospitais, falta enfermeiro, falta médico, falta tudo isso. Como ele fala que tem? Precisa fazer uma política de fato colocando gente para trabalhar e com salário adequado. Não existe isso aqui no nosso estado”, conta.
Agência Chasque