Investigações da CPI das ONGs serão focadas em irregularidades
O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (Organizações Não-Governamentais), Inácio Arruda (PCdoB-CE), vai colher informações junto ao Ministério da Justiça, Ministério Público e Controladoria-Geral da União para dar início às investig
Publicado 11/10/2007 16:50
Com o mesmo objetivo, o parlamentar visitou na última quarta-feira (10) o Tribunal de Contas da União (TCU). Depois das visitas, o relator e o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), deverão se reunir, analisar sugestões apresentadas por outros senadores, e definir um plano de trabalho para a comissão. Esse planejamento deverá ser apresentado em uma reunião da CPI, para ser votado pelos membros da comissão.
O senador Inácio Arruda afirmou que pretende focar as investigações em irregularidades por parte de ONGs financiadas com recursos públicos, procurando se ater a uma investigação técnica e evitar qualquer direcionamento político do trabalho. A próxima reunião da CPI ainda não foi marcada.
Relatoria
Inácio Arruda foi oficializado nesta quarta-feira (10) relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as Organizações Não-Governamentais (CPI da ONGs). Na primeira reunião, o senador propôs que os parlamentares investiguem ''toda denúncia'' de irregularidade que chegar à comissão. No mesmo dia, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi eleita vice-presidente.
Já na primeira reunião, senadores da base do governo e da oposição sinalizaram como querem conduzir os trabalhos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que a CPI abra ao máximo seus trabalhos, ouvindo não apenas dirigentes de ONGS acusadas, mas também organizações importantes, para que ''o país conheça o importante trabalho'' que elas realizam. Ele citou, entre as entidades cujos dirigentes poderiam ser convidados a falar aos senadores, a Alfabetização Solidária, que tem entre seus dirigentes Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) discordou da idéia de ''ouvir gente demais'' e propôs que os senadores direcionem seus trabalhos para as ONGS suspeitas de fraudes com dinheiro repassado pelo governo federal, mas não citou nomes. O presidente da CPI, Raimundo Colombo, ponderou que a CPI deve fazer suas investigações sem objetivos políticos e, no final, além de propor possíveis punições para aquelas que realmente tiverem cometido fraudes, apresente sugestões para aprimorar a legislação que trata das ONGs.
O relator Inácio Arruda concordou com sugestões dos oposicionistas para que a CPI peça ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da República informações sobre suas investigações em torno de fraudes de ONGs com dinheiro público. O presidente, o relator, a vice-presidente e alguns senadores decidiram ainda fazer visitas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Ficou decidido na primeira reunião que Inácio Arruda apresentará na próxima semana um roteiro de trabalho para a CPI, quando também serão votados os primeiros requerimentos de convocação ou convite para depoimentos. Ainda não foi marcado o dia da próxima reunião da CPI.
De Brasília
Alberto Marques
Com Agência Senado