Colômbia: Organizações populares pedem a renúncia de Uribe

Entre os dias 10 e 12 de outubro, milhares de camponeses, indígenas e estudantes colombianos tomaram as ruas dos principais estados para reivindicar o direito de autodeterminação dos povos, por democracia popular, pela anulação do acordo de Tratado de Livre Comércio com Estados Unidos e pela renúncia do atual presidente, considerado “ilegítimo”.

 “O povo colombiano recorda o 12 de outubro como a data em que começou o “dessangramento” da América. Nesta mesma data começa a campanha popular para exigir que Álvaro Uribe renuncie”, diz um comunicado da Coordenação Nacional de Organizações Agrárias e Populares da Colômbia.

Os movimentos também alertaram sobre a necessidade de defesa de seus territórios e denunciaram as políticas estatais que “atentam contra a economia camponesa e indígena”. Uma das ameaças sobre os territórios e a sobrevivência destas comunidades está sendo orquestrada sob um marco legal. Tramita no Congresso colombiano um projeto de Lei Agrária que, se aprovada, tende a intensificar o êxodo rural e afetará especialmente às comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas, já que é considerada como uma contra-reforma agrária.

De acordo com Héctor Mondragón, assessor da Convergência Camponesa, Negra e Indígena, a reforma pretende entregar e legitimar a posse das terras mais produtivas ao capital agroindustrial e transnacionais, ignorando assim as necessidades da produção de alimentos. “Esta lei pretende que todos os ocupantes do campo sejam aqueles ‘eficientes e competitivos’ no mercado global, o que não corresponde às necessidades e possibilidades da maioria da população rural do país que são os que sustentam a soberania alimentar”, afirma Mondragón. 

Repressão 

Sob o argumento de que algumas das organizações teriam vínculos com as guerrilhas colombianas, o exército reprimiu as manifestações utilizando armas de fogo e bombas de gás lacrimogêneo. Dezenas de pessoas resultaram feridas. Outra medida do governo Uribe foi a de aprofundar a criminalização às organizações sociais de acordo com as normas de sua “política de segurança nacional”.

“Tropas do Exército Nacional começaram a ameaçar as comunidades sob o pretexto de que as mobilizações estavam sendo organizadas pela insurgência, desconhecendo assim o direito fundamental da mobilização e do protesto”, diz o comunicado da Coordenação Nacional da atividade.

Dirigentes locais afirmam que na comunidade de Planadas, em Tolima, helicópteros militares sobrevoaram a região enquanto oficiais do exército atiravam folhetos que diziam: “Não participe em atos de terrorismo. Não permita que continuem te utilizando como carne de canhão. Não participe da mobilização das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colombia). Não se converta em cúmplice de terroristas e assassinos”.

O governo Uribe nega a existência de um conflito político-armado no país, simplificando a guerra que dura mais de 50 anos em “atos de terrorismo”. Sob este argumento, na última semana, quatro dirigentes da Associação Camponesa do Vale do Rio Cimitarra (ACVC) foram detidos e acusados de colaborar com os grupos insurgentes. De acordo com o Ministério Público, mais 18 ordens de prisão deverão ser executadas nos próximos dias, sob os mesmos argumentos.

De acordo com David Ravelo Crespo, da Corporação Regional de Defesa dos Direitos Humanos,  a atuação do exército e da justiça colombiana são abusivos. “É um abuso que estão cometendo contra as organizações sociais. Nós denunciamos uma quantidade de violações aos direitos humanos que estão ocorrendo em Barrancabermeja e região e o ministério não dá resposta”, afirma Crespo.

“O que vemos aqui é uma perseguição contra a ACVC e que seguramente virá também contra as ONGs da cidade”, avalia. A violência contra as comunidades camponesas e o número de famílias despejadas de seus territórios se acentuaram desde a assinatura do Plano Colômbia, em 1999. Financiado pelos Estados Unidos supostamente  para combater o tráfico de drogas, o programa – ao lado de outra iniciativa, o Plano Patriota – tem sido utilizado pelos governos de turno para justificar sua política de repressão e violações, especialmente às comunidades rurais. Os recursos naturais são parte do pano de fundo desta disputa.

A Colômbia é o terceiro país no mundo com maior número de deslocamento forçado interno, ficando atrás apenas de Angola e Sudão. Estima-se que pelo menos três milhões de colombianos deixaram o país devido ao conflito armado.

Fonte: Brasil de Fato