Emenda 29: “que a oposição vote contra, mas não obstrua”, diz deputada
“Eu queria fazer um apelo a esta Casa, em especial à oposição. O dinheiro da Emenda 29 vai atender aos homens e mulheres que sofrem nas filas de emergência dos postos de saúde”, insistiu a deputada Jô Morais (PCdoB-MG). Além da parlamentar, o deputado Chi
Publicado 19/10/2007 19:20
Existem rumores de que a PEC poderá ser votada na quarta-feira (24), mas ainda será confirmado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em sessão, Chinaglia lembrou que existem inúmeros projetos à beira de retardar a regulamentação da Emenda 29, “uma obstrução absolutamente injustificável”, fala Jô.
Referindo-se ao que aconteceu nesta semana, Jô disse que é um erro a oposição obstruir o processo legislativo. “Esta Casa tem de assumir o compromisso de agilizar a votação das proposições. Há recursos regimentais para isso”.
Saúde
Chico lembrou aos parlamentares as dificuldades por que passa a saúde no Brasil. Segundo o comunista, a emenda não vai resolver todos os males, mas vai facilitar muito a vida dos brasileiros”, falou, acrescentando: “não acredito que um diretor de hospital bote uma pessoa na maca no corredor porque quer. Faz isso exatamente porque não têm recursos”.
“Nós, que participamos da Frente Parlamentar da Saúde, não acreditamos que, depois de quatro anos de discussão da matéria, não tenhamos chegado a um acordo. A Saúde está precisando sair urgentemente da UTI, para atender bem aos usuários, ao nosso povo, que merece atendimento de qualidade”, afirmou o deputado cearense.
Base do Governo
Jô conclamou aos deputados para que se unam e cobrem um acordo com o governo na próxima semana. “Sou da base de apoio, mas não posso mais aceitar esta perda de tempo. É urgente a apreciação do projeto que irá regulamentar a Emenda 29. Em alguns momentos da negociação, o Governo disse que faltava dinheiro, que não podíamos liberar a qualquer momento 20 bilhões de reais. Ora, sabemos disso, daí a nossa proposta de escalonamento”.
“Se o COPOM reduzisse a taxa SELIC em 2008, 1,5% em média, asseguraríamos uma poupança de 24 bilhões de reais na dívida pública. Basta o COPOM fazer isso durante um ano, e poderemos garantir os recursos da Saúde. E há outras fontes, como a DRU e a CPMF. Estamos devendo, só na pauta deste ano, a importância de 700 milhões para a implementação da Emenda 29”, sugere Jô.
Ao concluir seu discurso, Jô pediu que a situação e a oposição ficassem em vigília cívica na próxima semana. “Será uma traição a todo e qualquer compromisso político assumido durante as campanhas se oposição e situação não assegurarem a superação dos procedimentos regimentais que nos impedem de votar as medidas provisórias. Que a oposição vote contra, mas não obstrua os trabalhos”.
De Brasília
Alberto Marques