Câmara quer diminuir lucro dos bancos com redução de tarifas
Na semana em que os principais bancos particulares no Brasil – Itaú e Bradesco – disputam o primeiro lugar em lucratividade, o Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, destinado a avaliar as tarifas bancárias, entra na reta fina
Publicado 07/11/2007 15:02
Segundo o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro do Grupo, “a nossa maior preocupação é saber qual o resultado na “ponta”, porque se for para sistematizar a cobrança das tarifas e os bancos manterem as mesmas taxas de lucro, nós não concordamos. É preciso diminuir a renda dos bancos”, alerta.
O Grupo de Trabalho vai realizar mais uma reunião, entre os dias 22 e 27 de novembro, para elaborar as sugestões que serão encaminhadas ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem a atribuição de regular as tarifas bancárias. O Conselho tem reunião marcada para o dia 28 de novembro, quando deve apreciar as propostas do Grupo de Trabalho.
Sem conhecimento
Lopes disse que as discussões estão avançando na proposta de sistematização das tarifas bancárias – com desaparecimento, redução e padronização das cobranças. “Nós abrimos discussão para descobrir qual o custo das tarifas, quanto custa a abertura de conta, o talão de cheque, o extrato bancário etc, porque as pessoas não tem conhecimento do que pagam”, destaca o parlamentar comunista.
Outra preocupação do Grupo é descobrir se não existe “bi-tributação”, porque o cliente paga manutenção da conta corrente e vários serviços avulsos. “É preciso saber quantos serviços estariam embutidos na conta corrente”, explica Lopes.
A uniformização das tarifas vai permitir também ao cliente que ele compare os valores dos serviços cobrados pelos bancos. Atualmente, cada instituição financeira cria e nomeia os serviços de uma maneira individual. “O cliente não pode comparar os valores dos serviços por que eles tem nomes diferentes”, explica outra vez o parlamentar.
Outra proposta do Grupo é elevar para seis meses a um ano o prazo para criação e majoração das tarifas. Pela regras atuais, os bancos comunicam com 30 dias de antecedência ao Banco Central a decisão de criar e majorar os serviços.
Para o parlamentar comunista, essa situação permite que os bancos registrem lucros astronômicos. Esta semana, o Banco Itaú anunciou que teve lucro de R$6,4 bilhões em um período de nove meses, superando o Bradesco, que por sua vez, anunciou um lucro de R$1,8 bilhão no trimestre.
O Grupo de Trabalho é formado por parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e representantes do Ministério da Fazenda e Banco Central.
De Brasília
Márcia Xavier