Renildo diz que reforma política e CPMF marcaram 2007

“O que poderia ter marcado o ano era a aprovação da reforma política, uma luta de 10 anos, que em outros anos nós não conseguimos votar e nesse ano conseguimos, mas não chegamos a lugar nenhum, porque nas votações mais importantes nós perdemos por pouco mais de 20 votos”, lembra Renildo, lamentando que a derrota não tenha sido para outra proposta de reforma política.

“Perdemos para os que não queriam reforma política nenhum, era como se estivessem satisfeito com a sistema político atual, com o que ele tem gerado, tem produzido”, diz o líder comunista, para repetir o discurso que fez ao longo dos seis primeiros meses do ano, durante as negociações da votação da reforma política.

“Na minha opinião, boa parte dos problemas políticos decorre do sistema eleitoral, que precisa ser modificado; e sem reforma corremos certo risco democrático, porque as forças conservadoras no Brasil só querem duas ou três mudanças, todas restritivas das liberdades e direitos políticos”.

Riscos em 2008

Para Renildo, o ano de 2008 pode apresentar riscos. “No próximo ano devem vir a plenário duas ou três PECs de conteúdo antidemocrático”, diz, citando o exemplo da proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE), de restabelecer a cláusula de barreira.

O líder do PCdoB descreve o senador do DEM como o “homem do Pacote de Abril”, “um dos intelectuais das restrições democráticas do Brasil na época da ditadura militar”, para criticar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dele restabelecendo a cláusula de barreira. “A PEC do Marco Maciel é um risco para as liberdades políticas no Brasil”, diz.

A proposta de cláusula de barreira foi derrubada por unanimidade em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2006, lembra Renildo, acrescentando que “quando se vota uma PEC isolada, corre-se riscos, porque junta os interesses dos grandes partidos, que defendem reserva de mercado para eles, contra os interesses dos pequenos e médios. Nessa disputa entre grandes e pequenos, os pequenos perdem sempre.

Na avaliação do líder comunista, a reforma política não aconteceu este ano, porque prevaleceu a ótica individual dos parlamentares. Ele critica a posição dos parlamentares que “mesmo achando que o sistema atual é ruim, se sentem inseguros com sistema novo, se preocupam mais com a reeleição, com sobrevivência do mandato, do que com um sistema melhor”.

Para isso, eles contaram com a ajuda da mídia. Segundo Renildo, “a mídia se posicionou contra a reforma e inibiu a participação da sociedade”. Nesse ponto, ele estende as críticas à sociedade organizada. “O que não tem apelo de mídia não sensibiliza a sociedade organizada, que só se mobiliza com apelo de mídia, mas para aparecer do que pelo conteúdo do que está se discutindo”.

Outro fato político relevante, destacado por Renildo, foi a derrota da CPMF que, segundo ele, “retira R$40 bilhões do governo federal e atropela o processo de elaboração do orçamento, impossibilitando que o orçamento fosse votado em 2007”. Ele lembra que o corte de R$40 bilhões precisa ser negociado com todos os poderes. O corte não pode ser linear porque há setores em que não pode cortar nada.

Jesus X Zé Buchudo

Ele avalia que o resultado da votação da CPMF é resultado das dificuldades que o governo tem no Senado, com maioria apertada. “Quando se trata de matérias constitucionais, que exigem três quintos do plenário, a maioria fica mais precária”, explica o parlamentar comunista, acrescentando que, no caso da CPMF, houve defecções da base, o que tornou o governo dependente da oposição.

Para Renildo, “a oposição demonstrou descompromisso com o País”. Ele lembra quem criou foi o PSDB: “Criou, prorrogou e desvirtuou”, afirma. Nos anos mais recentes foi ajustada, sendo aplicada em programas sociais, como Bolsa Família e Fundo da Pobreza; Previdência Social e saúde.

“De todos os impostos, o melhor era a CPMF, que tirava de quem tinha mais dinheiro – dos mais ricos – e como tem destinação nobre, sai dos ricos para os mais pobre”, avalia, destacando que essa transferência ocorre social e regionalmente – “os estados mais pobres acabam recebendo mais do que arrecadam de CPMF”, afirmou.

O líder comunista acredita que “o que chefiou o pensamento da oposição foi o de dificultar a ação do governo Lula, deixando-o sem recursos para os programas sociais. Nesse momento, Renildo casa as críticas à jocosidade, traço característico dele, para dizer que comparar FHC e Lula é o mesmo que comparar Jesus Cristo ao Zé Buchudo.

“FHC não fez uma obra em oito anos de governo e privatizou pouca parte das estatais, bilhões e bilhões sumiram pelo ralo sem que fosse feito nenhum investimento. O Lula retomou os investimentos na infra-estrutura e desenvolve programas sociais importantes e o Brasil começa a crescer como não crescia há décadas”, analisa Renildo.

Para ele, “a oposição olhou para o próprio umbigo ao derrubar a CPMF e não para os interesses do povo e do País”.

De Brasília
Márcia Xavier