Índios denunciam discriminação na hora de registrar filhos
Milhares de indígenas do Amazonas estão reivindicando o direito registrar seus filhos com os sobrenomes indicando seus povos e denunciam discriminação por parte dos cartórios de registro civil. A constatação foi feita durante a reunião de encerramento da
Publicado 23/12/2007 12:46
“O nome indígena tem um significado e um valor, mas infelizmente algumas pessoas que trabalham nos cartórios não têm esse entendimento e a dimensão do que isso representa”, critica o consultor do projeto e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Raimundo Nonato da Silva. Nonato explicou que muitos indígenas têm vontade de colocar o nome étnico na certidão de seus filhos, mas existem cartórios que não estão preparados e acabam não aceitando o sobrenome indígena, e impondo ou sugerindo outros nomes.
Pesquisa atesta discriminação
O projeto início em setembro deste ano: 17 líderes indígenas estiveram em 44 comunidades situadas nas regiões do Alto Rio Negro, Alto e Médio Solimões, Vale do Javari, Purus, Juruá e Manaus para aplicar os questionários de avaliação sobre a atual situação dos registros civis entre os indígenas e elaborar um relatório com os resultados, que deve ser apresentado em março de 2008. Foram mais de 1.400 questionários aplicados em 325 comunidades de 43 etnias.
“Em praticamente todos os questionários, os índios reclamam de discriminação na hora em que vão solicitar o registro de nascimento de seus filhos. Percebemos que isso tem a ver com o despreparo de muitos profissionais que atuam nessa área e também com a barreira lingüística criada por causa dos idiomas falados pelos índios”, disse o professor sa Ufam.
Glossário de nomes
Segundo a assessoria de comunicação do Projeto Rondon, o relatório será apresentado ao poder público de forma geral, com o objetivo de melhorar as condições para realização dos registros civis dos povos indígenas do Amazonas e, em breve, dos indígenas de Mato Grosso do Sul. O texto deve sugerir a elaboração de um glossário de nomes indígenas, feito por líderes escolhidos pelas organizações indígenas existentes na região, e a capacitação dos funcionários dos cartórios locais.
O Projeto Piloto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas tem duração prevista de 11 meses. O objetivo é diagnosticar as práticas de registro civil desses povos no estado e sensibilizar a população em geral para o assunto, já que os cartórios alegam não poder registrar os nomes indígenas por falta de conhecimento de sua grafia. O projeto é realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em parceria com o Projeto Rondon, a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas e a Ufam.
Com informações da Agência Brasil