Movimento social de Salvador organiza passeata contra PDDU

O ato, marcado para o dia da abertura do carnaval em Salvador, será apenas uma das muitas atividades programada para manter a mobilização em torno do polêmico projeto de revisão do plano diretor da cidade. “O encontro de hoje serviu para retomar a discussão do PDDU com os movimentos sociais. Precisamos deixar claro que o assunto não está encerrado, ao contrário, está na ordem do dia”, afirmou o vereador Everaldo Augusto. Foi do comunista a iniciativa de organizar o debate “impactos ambientais e sociais do PDDU e a luta por uma cidade melhor”, realizado hoje no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (CREA-BA), no Vale do Ogunjá.

Estavam presentes no evento, os também vereadores Aladilce Souza (PCdoB), José Carlos Fernandes (PSDB) e Virgílio Pacheco (PPS), o presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Ubiratam Félix, do Instituto dos Arquitetos do Brasil –seção Bahia, Paulo Ormindo, da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), João Pereira, do Instituto de Ação Ambiental da Bahia, Iglesias Cabalero, o coordenador da Central dos Trabalhadores do Brasil na Bahia, Adilson Araújo, o professor de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia, Luiz Antonio, além de vários militantes do movimento social.

Mobilização permanente

No encontro, ficou definido ainda que a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) estará convocando uma plenária logo após o carnaval, para discutir um calendário de mobilização contra o plano diretor. Os vereadores Aladilce Souza, Everaldo Augusto, José Carlos Fernandes e Virgílio Pacheco informaram também que o bloco  formado pelos 14 vereadores, do PCdoB, PT, PSDB, PPS e PSB, que votaram contra o PDDU vão organizar um seminário para debater as emendas apresentadas ao projeto com a população. O PDDU também estará na pauta de discussão da Câmara Municipal após o fim do recesso em fevereiro.

“A idéia a manter a sociedade mobilizada para agir contra a forma irregular como o PDDU foi construído e aprovado em Salvador. Estamos analisando todas as medidas judiciais possíveis para impedir que o plano seja implementado” declarou Everaldo Augusto. Como o PDDU ainda possui um prazo para ser revisado, os vereadores vão continuar pressionando o Executivo a fazer alterações no projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito João Henrique depois do Carnaval.

O PDDU de Salvador foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 28 de dezembro de 2007, sob protestos de diversos segmentos da sociedade. As principais críticas recaem sobre a forma de elaboração do projeto e a falta de discussão com a população, o que contraria as determinações do Estatuto das Cidades. Foram apontadas ainda várias irregularidades durante a tramitação e aprovação do projeto na Câmara. O projeto é questionado também por alterar o gabarito da orla marítima e liberar a construção de condomínios de luxo nas últimas áreas verdes da cidade, sem a apresentação de estudos técnicos sobre os impactos destas mudanças.

De Salvador,
Eliane Costa