Novo presidente do TRE-MG alerta candidatos sobre abusos de campanha
“Não é intenção do Tribunal fazer uma ‘caça às bruxas’, mas todos os partidos são orientados a fim de que não haja irregularidades”, disseo desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.
Publicado 19/02/2008 21:34 | Editado 04/03/2020 16:52
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (foto), que tomou posse oficialmente nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, fez um alerta aos futuros candidatos para que observem os limites de gastos durante a campanha eleitoral e chamou atenção para as inovações na legislação, através da Lei 11.300/2006 (a chamada Minirreforma Eleitoral), que serão aplicadas pela primeira vez em uma eleição municipal. “Não é intenção do Tribunal fazer uma ‘caça às bruxas’, mas todos os partidos são orientados a fim de que não haja irregularidades”, disse.
O desembargador Joaquim Herculano falou, ainda, sobre o empenho constante da Justiça Eleitoral em coibir a propaganda extemporânea. “É algo que provoca desequilíbrio no pleito e que tem que ser fiscalizado pela comissão e juízes eleitorais encarregados do assunto e ainda pela própria população, que pode denunciar os casos aos órgãos ministeriais”, frisou. De acordo com a lei, a propaganda eleitorais só é permitida a partir do dia 6 de julho. Nas eleições municipais deste ano as comissões de fiscalização da propaganda eleitoral foram instaladas nos sete municípios aptos a realizar segundo turno.
Em entrevista coletiva, antes da solenidade de posse, o novo dirigente do TRE falou ainda sobre o orçamento de 12 milhões para as eleições deste ano em todo o Estado e da organização da Justiça Eleitoral mineira para o pleito. Ele garantiu que o TRE vai montar uma verdadeira “operação de guerra” com o objetivo de que a votação no Estado seja a mais tranqüila possível. “Para isso, vários suportes ao pleito são colocados em prática, como convênio com a Cemig (geradores) e orientação às zonas eleitorais sobre o funcionamento das urnas eletrônicas”, completou.
Já durante a solenidade de posse, hoje, às 17h30, no auditório do TRE, o novo presidente também falou sobre a votação eletrônica e a responsabilidade de ser juiz no TRE mineiro.
O desembargador lembrou que a democracia passa pelo TRE, pois “cada um dos conflitos distribuídos a este Tribunal representa um lugar em que se discute o modo de ser da democracia; a solução rápida e precisa destes casos, assim como a fixação da certeza do procedimento para as várias etapas do processo, justificam a aprovação pública da Justiça Eleitoral”.
Ele referiu-se às eleições municipais como as que atingem a célula da vida pública mais próxima de cada um dos cidadãos, e prometeu “procurar de todas as formas contribuir para a construção harmônica dos passos necessários à solução dos conflitos aqui trazidos; esta é uma responsabilidade-ação que todos nós, juízes, temos, em relação ao futuro, porque é assim que se engendra o novo lugar que a justiça ocupa na democracia”.
Também tomou posse, hoje, como vice-presidente e corregedor regional Eleitoral do TRE, o desembargador José Tarcízio de Almeida Melo.
Fonte: TRE-MG