Sucessor de Fidel será escolhido domingo

A primeira sessão do Parlamento terá também uma lista única para o Conselho de Estado. Uma comissão de candidaturas elabora a lista, por meio de entrevistas individais com cada um dos deputados eleitos, em uma consulta cujos detalhes não são divulgados publicamente.

Cinco dos integrantes do Conselho de Estado atual, todos procedentes do movimento rebelde dos anos 50, permanecem no órgão desde a sua criação em 1976: o presidente Fidel Castro; o primeiro vice-presidente, Raúl Castro, também ministro das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) e governante interino há 19 meses; os vice-presidentes Juan Almeida, comandante da revolução, e José Ramón Machado Ventura, principal operador do Partido Comunista de Cuba (PCC); e o diretor do Escritório do Programa Martiano, Armando Hart.

Outros veteranos são o secretário, José Miyar Barrueco, que ingresou em 1980; o comandante da revolução e agora também ministro da Informática e Comunicações Ramiro Valdés, que compôs o organismo até os anos 80, saiu na década passada e retornou em 2003.

En 1986 ingresaro atual secretário do Comitê Executivo do Conselho de Ministros (virtual chefe de governo), Carlos Lage; e os atuais ministros do Interior, Abelardo Colomé, e da Saúde Pública, José Ramón Balaguer. Em 1993 somaram-se o atual chanceler, Felipe Pérez Roque, o embaixador em Angola, Pedro Ross, o líder camponês Orlando Lugo e o dirigente do PCC encarregado de ideologia, educação e cultura, Esteban Lazo. Estes 14 dirigentes, todos com pelo menos 15 anos dentro do Conselho de Estado, foram reeleitos deputados e poderiam portanto consrervar suas posições.

Na última década somaram-se o escritor Roberto Fernández Retamar; o chefe de gabinete de Fidel Castro, Carlos Valenciaga; o general Julio Casas Regueiro, primeiro vice-ministro das FAR, encarregado do setor militar empresarial; o líder del PCC em Habana, Pedro Sáez; e o presidente do Banco Central, Francisco Soberón, também reeleitos ao Parlamento.

Dos 19 nomes citados, onze pertencem ao Birô Político do PCC, outro centro das grandes decisões no país, braço executivo do partido: os irmãos Castro, Almeida, Colomé, Machado, Lage, Balaguer, Ross, Lazo, Casase Sáez.

Uma regra não-escrita, mas mantida ao longo do tempo, é incorporar ao Conselho os líderes em exercício da União de Jovens Comunistas, o setor juvenil do PCC, e da Central de Trabalhadores de Cuba. No caso atual,m caso a prática se mantenha, chegarão ao Conselho respectivamente os deputados Julio Martínez e Salvador Valdés. O restante dos membros do organismo, habitualmente, costuma provir de alguma posição representativa de setores sociais, profissionais, técnicos, científicos e culturais.

A ANPP tem funções legislativas e fiscalizadoras e se reúne em dois conjuntos de sessões por ano, com duração de um ou dois dias. No restante do tempo ela é representada pelo Conselho de Estado.  O Conselho tem também funções legislativas e, por ter funcionamento permanente, emite mais decretos-lei que as leis que o Parlamento logra aprovar. Além disso, o representante máximo do Estado cubano demite ministros e embaixadores, instrui os tribunais e a promotoria, tem poder de veto sobre decisões dos governos nacional e locais.

Fonte: http://www.jornada.unam.mx