Ministério anuncia medidas para endurecer punições a desmatadores
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Paulo Capobianco, detalhou hoje (4) as regras de uma instrução normativa formulada para garantir o embargo de áreas onde ocorreram desmatamentos ilegais.
Publicado 04/03/2008 17:31
Na prática, os proprietários dessas áreas não poderão fazer uso econômico do local enquanto não tiverem posse de um plano de recuperação aprovado por órgão ambiental.
Quem descumprir eventualmente o embargo, poderá ser alvo de representação no Ministério Público (MP) por crime ambiental e pode receber multa de R$ 10 mil por cada hectare embargado.
“Até aqui, os embargos eram muitas vezes desrespeitados. Agora queremos romper esse ciclo e inviablizar totalmente o uso econômico das áreas onde houve desmatamento ilegal. O objetivo é mostrar que o crime ambiental na Amazônia não compensa mais”, disse Capobianco, em entrevista coletiva.
A instrução normativa do ministério também prevê a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais.
Assim, os empreendimentos comerciais e agropecuários não poderão adquirir produtos das áreas embargadas. Caso isso ocorra, eles estão sujeitos às mesmas penas dos responsáveis pelo desmatamento ilegal e podem ter suspenso o acesso a crédito em instituições bancárias.
Fonte: Agência Brasil